Congresso dos EUA divulga rascunho do Clarity Act em 04/07/2026 e define o bitcoin como ativo “não mobiliário”
Resumo de mercado por IA
O Congresso dos EUA divulgou um rascunho inicial do "Clarity Act" que classificaria formalmente o Bitcoin como um ativo que não é valor mobiliário, ao mesmo tempo em que colocaria a custódia, a negociação e os derivativos de BTC sob um novo regime federal de licenciamento, auditoria e capital. Embora ainda não tenha sido votado, é o primeiro texto legislativo oficial específico para BTC, elevando a incerteza de curto prazo em torno dos custos de conformidade e de uma liquidez potencialmente mais apertada. Um token conceitual não oficial "ACT" relacionado não tem qualquer respaldo legal.
Nível de impacto
● Alto
Ativos afetados
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Em 04/07/2026, o Congresso dos EUA divulgou um rascunho do “Clarity Act”, que pela primeira vez define oficialmente o bitcoin como um ativo “não mobiliário”. Ao mesmo tempo, o texto inclui o BTC em um novo arcabouço regulatório federal e exige que serviços de custódia, negociação e derivativos ligados ao bitcoin cumpram regras rígidas de licenciamento, auditoria e capital. Por se tratar de uma versão inicial, ainda sem votação, o documento alimentou preocupações no mercado sobre alta dos custos de conformidade e um aperto de liquidez no curto prazo. O token ACT, citado como um “token conceitual” associado ao tema (sem emissão oficial), é visto por parte da comunidade como indicador de direção regulatória, mas não tem governança nem efeito legal.
