Governo dos EUA avalia modelo para estruturar Reserva Estratégica de Bitcoin

O governo dos Estados Unidos já detém uma quantidade relevante de Bitcoin, mas ainda não definiu um manual completo para administrar esses ativos. A Casa Branca confirmou que o governo Trump está avaliando ativamente qual deve ser a melhor estrutura para a Reserva Estratégica de Bitcoin, iniciativa em andamento desde a assinatura de uma ordem executiva pelo presidente Donald Trump em 6 de março de 2025. Na prática, a Reserva Estratégica de Bitcoin não se assemelha a um fundo soberano comprando BTC no mercado. Trata-se, sobretudo, de uma "custódia" governamental de ativos que já estavam sob controle federal antes de receberem o rótulo de reserva. As posições, estimadas em cerca de 198.000 BTC, vêm integralmente de bens apreendidos em operações federais e processos judiciais. Casos envolvendo tráfico de drogas, condenações por fraude e violações de sanções estão entre as fontes que, ao longo de anos, levaram o governo a acumular Bitcoin via confisco, sem uma diretriz unificada sobre o destino desses ativos. A ordem executiva alterou esse quadro ao determinar que o Departamento do Tesouro centralize as participações e passe a tratá-las como ativo estratégico, em vez de propriedade destinada à liquidação. O secretário do Tesouro, Scott Bessent, e o assessor de ativos digitais, Patrick Witt, lideram a condução do projeto. Ambos têm sido claros em um ponto: não haverá uso de dinheiro do contribuinte para comprar mais Bitcoin para a reserva. A discussão sobre estrutura tem peso operacional. Custódia de Bitcoin exige gestão de chaves privadas, e falhas por roubo, perda ou problemas técnicos podem ser irreversíveis. Uma reserva no patamar de 198.000 BTC demanda infraestrutura de segurança em nível institucional, autoridades legais bem definidas e protocolos claros de governança. O prazo de avaliação de 60 dias previsto na ordem executiva original se encerraria no início de maio de 2025. Autoridades sinalizaram que novos esclarecimentos estruturais devem ser divulgados, indicando que o trabalho avançou além do prazo inicial enquanto a administração resolve detalhes operacionais. No Congresso, cresce o impulso legislativo em paralelo. O BITCOIN Act está entre as propostas em circulação que buscariam transformar a reserva em lei, criando uma base jurídica capaz de sobreviver a mudanças de governo. O American Reserve Modernization Act segue linha semelhante ao tentar consolidar o arcabouço por via legislativa, reduzindo a dependência de decisões discricionárias do Executivo. Para investidores, uma reserva formal de Bitcoin pelo governo dos EUA, independentemente do tamanho, funciona como sinal de credibilidade ao posicionar o BTC na mesma categoria conceitual de reservas de ouro e de moeda estrangeira. O avanço do caminho legislativo merece atenção: se o BITCOIN Act ou iniciativas similares ganharem tração no Congresso, o movimento representaria um endosso institucional mais duradouro do que uma ordem executiva. Ordens executivas podem ser revertidas; leis exigem ação do Congresso para serem desfeitas.