Senado dos EUA barra avanço do Clarity Act e abre espaço para SEC e CFTC ditarem regras

Segundo a CoinDesk, o impasse no Senado dos Estados Unidos mudou o centro de gravidade do debate regulatório sobre criptoativos em Washington. Com o Clarity Act sem avançar, a tramitação no Congresso perde fôlego no curto prazo e as agências reguladoras ganham mais margem para estabelecer diretrizes. A proposta sobre estrutura de mercado cripto foi interrompida em uma votação processual por 49 a 50, abaixo do limite de 60 votos necessário para seguir adiante. Todos os senadores democratas votaram contra, acompanhados por três republicanos. O texto relata que o senador republicano Thom Tillis chegou a votar a favor, mas mudou para "não" para preservar opções procedimentais para futuras votações. Negociações de última hora entre os partidos desmoronaram no Congresso, com acusações mútuas. Ainda há espaço para retomar as conversas. Apesar da derrota, sete senadores democratas envolvidos nas tratativas afirmaram que o projeto não foi enterrado, apenas está temporariamente travado. Eles disseram que continuarão buscando diálogo bipartidário e pretendem reativar o tema mais adiante. Veículos internacionais avaliam que o Partido Democrata não rejeita a criação de um arcabouço regulatório para criptomoedas, mas questiona o ritmo e o contexto político da tramitação. A reportagem também atribui parte da resistência às atividades empresariais de Donald Trump ligadas a criptomoedas, o que teria reduzido a disposição de alguns democratas em cooperar com republicanos. Com o Congresso travado, o setor volta os olhos para os reguladores. Kristin Smith, presidente do Solana Policy Institute, disse que o Legislativo já havia avançado com iniciativas relevantes, mas não concluiu as etapas finais; agora, o caminho mais viável seria aguardar orientações das agências. O presidente da SEC, Paul Atkins, também associou o bloqueio legislativo a uma nova isenção voltada à inovação. Nesta semana, a SEC anunciou medidas para viabilizar a negociação on-chain de ações norte-americanas tokenizadas. Já a CFTC emitiu uma carta de "no-action" para provedores de software passivo e encaminhou à Casa Branca, para revisão, propostas mais amplas de regras para o mercado de criptomoedas. Informações adicionais: os detalhes da proposta de regras de mercado cripto enviada pela CFTC ainda não foram divulgados.