Juíza rejeita acusações contra Solana Labs em ação sobre Pump Fun

A juíza Colleen McMahon rejeitou as acusações apresentadas pelo escritório Burwick Law contra a Solana Labs e a Solana Foundation no processo em andamento envolvendo a Pump Fun. A decisão também detalha os despachos da magistrada sobre pedidos de arquivamento de outras alegações. O tribunal manteve de pé as acusações de racketeering (RICO) contra a controladora da Pump Fun, a Baton Corporation, e contra os executivos Noah Bernhard Hugo Tweedale, Alon Cohen e Dylan Kerler. Segundo a ação, os réus teriam cometido fraude eletrônica (wire fraud), promovido jogo ilegal e operado transmissão de dinheiro sem licença. Essas alegações foram apresentadas pelos autores Carnahan e Okafor. Já as acusações de racketeering apresentadas pelo autor Aguilar foram rejeitadas. A corte também descartou a tese de que os réus da Pump Fun teriam ofertado valores mobiliários não registrados em violação ao Securities Act. Na avaliação da juíza, os memecoins FRED e GRIFFAIN não configuraram "common enterprise" sob o Howey Test. A fundadora de um escritório especializado em direito cripto, Ariel Givner, afirmou que a decisão não significa que todas as memecoins deixam de ser valores mobiliários; segundo ela, o entendimento se aplica quando o token não apresenta um objetivo compartilhado de alta de lucros para todos. McMahon ainda rejeitou as alegações de enriquecimento sem causa. A juíza cobrou do Burwick Law uma explicação para o fato de 25 "key opinion leaders" (KOLs) não identificados não terem sido citados desde que a ação foi protocolada, em janeiro de 2025. O escritório acusa esses KOLs de promover tokens da Pump Fun e, em alguns casos, ocultar remuneração e posições pré-existentes nos ativos. O Burwick Law tem até 10 de setembro para justificar por que os pedidos contra os KOLs não devem ser rejeitados por falta de identificação e citação dos réus. Uma petição anterior citou o influenciador cripto Scooter como um dos réus; ele ameaçou processar o Burwick Law por possível difamação. O Burwick Law incluiu Solana Labs e Solana Foundation na ação há mais de um ano, alegando que as duas teriam atuado em conjunto para contornar leis de valores mobiliários dos EUA e captar capital no mercado americano. O escritório também afirmou que a infraestrutura cripto da Solana não oferecia proteções ao investidor, obrigações de divulgação nem responsabilização legal para o mercado de memecoins e suas perdas. A Jito Labs chegou a ser incluída como ré ao lado da Solana Labs, mas o Burwick Law depois desistiu voluntariamente das acusações contra a Jito Labs.