Legislação cripto nos EUA pode ficar nas mãos de três democratas
Segundo a CoinDesk, o tempo para o Congresso dos EUA avançar com uma lei que organize a estrutura do mercado de criptoativos está ficando curto. O Digital Asset Market Clarity Act (CLARITY Act) ainda não foi votado antes do recesso e, caso os democratas retomem o controle da Câmara após as eleições de meio de mandato de 2026, o comando dos comitês envolvidos pode passar a parlamentares com postura mais cautelosa em relação ao setor.
O texto busca estabelecer critérios para classificar ativos digitais como commodities, valores mobiliários ou nenhuma das duas categorias, delimitando com mais precisão as competências da Securities and Exchange Commission (SEC) e da Commodity Futures Trading Commission (CFTC). A proposta também trata de registro de plataformas, divulgações por projetos de tokens e da redução de ações paralelas de fiscalização da SEC e da CFTC contra a mesma plataforma.
Mercados de previsão já refletem a incerteza. A Kalshi atribui atualmente 84% de probabilidade de os democratas recuperarem a maioria na Câmara. Na Polymarket, a chance de o CLARITY Act ser aprovado ainda nesta sessão caiu para menos de 50%.
A reportagem destaca três democratas como figuras centrais para o rumo do projeto. A deputada Maxine Waters, da Califórnia, pode voltar a presidir o House Financial Services Committee se o partido retomar a Câmara. A deputada Shontel Brown, de Ohio, pode assumir a liderança do House Agriculture Committee. No Senado, a senadora Elizabeth Warren, de Massachusetts, poderia comandar o Senate Banking Committee caso os democratas conquistem a maioria.
Esses três comitês são considerados decisivos para o avanço do Crypto Market Structure Act. Historicamente, Waters, Brown e Warren têm priorizado proteção ao investidor, exigências de divulgação e instrumentos de fiscalização, em vez de atender primeiro à demanda do setor por "clareza regulatória". Com a proposta sob liderança democrata, o texto pode ser reescrito, com maior ênfase em obrigações de disclosure, restrições a isenções para emissores de tokens e fortalecimento dos poderes de enforcement.
O histórico de Waters ilustra essa abordagem. Em 2019, ela se opôs com força ao projeto de stablecoin Libra, do Facebook, citando risco sistêmico, proteção ao consumidor e concentração excessiva de poder financeiro em plataformas de tecnologia. Ainda assim, a CoinDesk aponta que ela não rejeita totalmente a legislação sobre criptomoedas: em 2022, participou de negociações sobre um projeto de lei de stablecoins, defendendo apenas salvaguardas mais robustas.
Para a indústria, isso pode significar negociações mais longas mesmo sem um veto direto ao CLARITY Act. Defensores dizem que uma divisão mais clara de competências regulatórias ajudaria a atrair capital institucional. A Charles Schwab já descreveu o CLARITY Act como um catalisador importante para seu negócio de ativos digitais. Críticos, por sua vez, alertam que conceder isenções amplas ao setor pode enfraquecer as proteções ao investidor previstas nas leis de valores mobiliários.
