FCA publica nova orientação para regulação de criptoativos; pedidos de autorização abrem em 30 de setembro
Resumo de mercado por IA
A nova orienta'ção do regime de criptoativos da FCA do Reino Unido esclarece quais atividades exigirão autoriza'ção (emissão de stablecoins, plataformas de negocia'ção, custódia, staking) e estabelece um cronograma formal: as inscri'ções abrem em 30 de setembro de 2026, antes do início do regime em 25 de outubro de 2027. Altera'ções jurídicas direcionadas e uma consulta em outubro sobre stablecoins, DeFi, market making e promo'ções reduzem a incerteza, mas elevam as implica'ções de conformidade e opera'ção no médio prazo para empresas voltadas ao mercado do Reino Unido.
Nível de impacto
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A Autoridade de Conduta Financeira do Reino Unido (FCA, na sigla em inglês) divulgou em 16 de setembro novas orientações sobre a regulação de criptoativos, com o objetivo de ajudar empresas a entender o escopo e os requisitos de autorização do futuro regime britânico para o setor, segundo informações no site do órgão.
O novo marco entrará oficialmente em vigor em 25 de outubro de 2027. A janela para envio de pedidos de autorização será aberta em 30 de setembro de 2026.
O documento aborda atividades como a emissão de stablecoins qualificadas, a operação de plataformas de negociação de criptoativos, operações de compra e venda e "matching", custódia de criptoativos e arranjos de "staking". David Geale, diretor-executivo da FCA, afirmou que a orientação busca trazer clareza para que as empresas possam se preparar com segurança para a supervisão regulatória.
O governo também realizou ajustes pontuais na legislação relevante, criando algumas isenções e detalhando melhor o enquadramento de determinados provedores de serviços tecnológicos. A FCA lançará em outubro uma consulta direcionada sobre essas mudanças legais, incluindo temas como stablecoins qualificadas, negociação proprietária e "market making", protocolos descentralizados e promoções financeiras.
