SEC propõe novo marco para custódia de criptoativos por consultores e fundos nos EUA

A SEC (Comissão de Valores Mobiliários dos EUA) apresentou em 2 de outubro uma proposta de marco regulatório para disciplinar a custódia de criptoativos por consultores de investimento e fundos regulados, segundo fontes oficiais citadas pela Huo Xing Finance. A iniciativa busca criar um "caminho de conformidade" para a guarda de ativos digitais dentro de um conjunto de regras em grande parte concebidas antes da era da internet. O presidente da SEC, Paul Atkins, afirmou que "desde o nascimento do Bitcoin em 2008, o mercado de criptoativos evoluiu de uma novidade de nicho para uma classe de ativos de trilhões de dólares, com investidores buscando exposição de forma ativa. Infelizmente, nossas regras e regulações não acompanharam esse desenvolvimento". A proposta enfrenta um dos principais entraves para investidores institucionais: a ausência, em alguns casos, de infraestrutura de custódia qualificada para determinados criptoativos. O texto também abre espaço para a autocustódia em circunstâncias específicas e permite que trust companies licenciadas em nível estadual prestem serviços de custódia para criptoativos de clientes e de fundos regulados. A medida é relevante para instituições como gestoras de recursos e hedge funds que desejam manter Bitcoin e outros criptoativos diretamente, em vez de obter exposição via ETFs ou outros intermediários. Além disso, o plano prevê que consultores de investimento possam exercer "autocustódia" dos criptoativos de clientes e de fundos regulados em condições limitadas, incluindo situações em que o consultor conclua que não há custodiante qualificado disponível. A comissária da SEC Hester Peirce esclareceu que "autocustódia", nesse contexto, significa o consultor de investimento atuar como custodiante dos ativos do cliente, e não o investidor controlar diretamente seus próprios criptoativos.