OCC dos EUA deve publicar em novembro a regra final do GENIUS Act para stablecoins de pagamento
Resumo de mercado por IA
O OCC planeja publicar regras finais em novembro implementando o arcabouço da Lei GENIUS para stablecoins de pagamento, com expectativa de que as solicitações de emissores comecem a ser processadas a partir de 2027, antes da data de vigência da lei em janeiro de 2027. O cronograma e a elaboração de regras por múltiplas agências (Tesouro, FDIC, Fed) esclarecem o caminho para a emissão de stablecoins regulamentadas, potencialmente reduzindo a incerteza regulatória para a infraestrutura do mercado cripto vinculada aos EUA no curto prazo.
Nível de impacto
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Segundo a Odaily Planet Daily, o Controlador da Moeda dos EUA (OCC), Jonathan Gould, afirmou no Wyoming Blockchain Symposium que o órgão divulgará em novembro a regra final ligada à legislação de stablecoins de pagamento. A versão definitiva será elaborada a partir dos comentários do setor à proposta apresentada em fevereiro.
Na ocasião, o OCC publicou uma proposta de 376 páginas para consulta pública com o objetivo de implementar o GENIUS Act (Guiding and Establishing National Innovation for Stablecoins Act). A lei foi sancionada em julho de 2025 e está prevista para entrar em vigor em janeiro de 2027. Gould disse que o OCC espera começar a processar pedidos de emissores de stablecoins a partir de 2027.
Antes de a lei passar a valer, outros órgãos também precisam concluir suas normas regulatórias relacionadas, incluindo o Departamento do Tesouro dos EUA, a Federal Deposit Insurance Corporation (FDIC) e o Board of Governors do Federal Reserve. (Cointelegraph)
