Tailândia autoriza ETFs locais de BTC e ETH e restringe acesso a produtos estrangeiros

As novas regras da Tailândia para permitir a negociação, na bolsa local, de ETFs de Bitcoin (BTC) e Ethereum (ETH) entram em vigor em 16 de outubro. O mesmo conjunto de normas também impede que corretoras direcionem investidores de varejo para ETFs de cripto listados no exterior. A Securities and Exchange Commission (SEC) do país publicou 11 notificações em 8 de outubro, após duas rodadas de audiências públicas. Até aqui, fundos mútuos tailandeses só conseguiam exposição a ETFs de cripto por meio de produtos listados fora do país. Pelo novo marco, o regulador não vai autorizar, por ora, depositary receipts (DRs) nem outros instrumentos vinculados a ETFs estrangeiros de cripto. DRs são certificados negociados localmente que replicam o desempenho de um ativo listado no exterior. Corretoras também ficam proibidas de ajudar clientes a comprar ETFs estrangeiros de cripto, salvo quando se tratar de investidores institucionais ou ultrarricos. Em contrapartida, fundos mútuos e fundos privados na Tailândia passam a poder comprar ETFs locais de cripto, respeitando os limites de investimento já existentes. Na prática, as regras canalizam a demanda doméstica para produtos listados na Stock Exchange of Thailand (SET). No lançamento, apenas BTC e ETH serão elegíveis. A SEC afirmou que a inclusão de outros ativos dependerá de liquidez, aceitação de mercado, segurança da rede e critérios de proteção ao investidor. Os ETFs deverão ser passivos e manter exposição líquida média a um único criptoativo de, no mínimo, 80% do valor patrimonial líquido (NAV) ao longo de cada exercício contábil. As moedas deverão ficar sob custódia de custodiante de ativos digitais regulado pela SEC, embora o regulador tenha indicado que poderá aceitar, no futuro, custodiante estrangeiro qualificado quando apropriado. Antes de negociar, investidores precisarão passar por educação de risco e confirmar que compreendem o produto. As corretoras não poderão oferecer empréstimos de margem para a compra desses ETFs, alinhando-se à proibição já existente de crédito para compras de cripto via operadores de ativos digitais. A medida se insere em um movimento mais amplo de supervisão mais rígida no país, que inclui uma proposta de auditoria de transações com USDT. Para emissores globais de ETFs, o recado é que o mercado tailandês tende a ser estruturado primeiro por gestoras e custodiante locais.