Taiwan: FSC define regras de "Travel Rule" para transferências de criptoativos a partir de outubro de 2026
Resumo de mercado por IA
A FSC de Taiwan vai implementar gradualmente a conformidade com a Travel Rule para transferências de ativos virtuais, exigindo dados de identidade ampliados para transferências acima de NT$30.000 e introduzindo penalidades de AML para VASPs não conformes. O cronograma começa com transferências domésticas de VASP para VASP neste outubro, com a implementação transfronteiriça prevista até o fim de 2027. A estrutura aumenta os ônus de conformidade e operacionais para exchanges e custodians, potencialmente apertando o atrito e a supervisão das rampas locais de entrada/saída.
Nível de impacto
● Médio
Ativos afetados
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● Neutro
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A Comissão de Supervisão Financeira de Taiwan (FSC) informou, segundo a Yahoo Finance, que prestadores de serviços de ativos virtuais (VASPs) terão de cumprir a "Travel Rule" nas transferências de ativos virtuais a partir de outubro de 2026. Em remessas individuais acima de NT$30.000, o remetente deverá informar a data de nascimento e o endereço do cliente para que o destinatário realize a verificação de identidade.
A adoção será escalonada. A partir de outubro deste ano, a exigência passa a valer primeiro para transferências entre VASPs dentro de Taiwan. Operações que envolvam VASPs fora do território taiwanês devem ser incluídas até o fim de 2027.
Empresas que não incorporarem os procedimentos aos controles internos ou que deixarem de transmitir corretamente os dados exigidos poderão ser multadas de NT$500.000 a NT$10 milhões, conforme a Lei Antilavagem de Dinheiro.
