Coreia do Sul propõe congelamento judicial de criptoativos de devedores
Resumo de mercado por IA
A Suprema Corte da Coreia do Sul está propondo emendas que padronizariam ordens judiciais movidas por credores para identificar, congelar e liquidar cripto mantido por devedores por meio de exchanges e VASPs, incluindo uma exigência de divulgação em sete dias. Se implementadas em 1º de outubro, elas fortaleceriam a exequibilidade legal e as obrigações de conformidade para plataformas custodiais, potencialmente aumentando o risco percebido de apreensão para ativos mantidos em exchanges e influenciando a estrutura do mercado local sem alterar diretamente os fundamentos da rede.
Nível de impacto
● Médio
Ativos afetados
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A Coreia do Sul colocou em consulta pública uma proposta de emenda às Regras de Execução Civil do Supremo Tribunal que cria um rito padronizado para que credores possam congelar, identificar e liquidar ativos virtuais mantidos por devedores. Segundo a ME News, a partir de uma ordem judicial, corretoras poderão ser obrigadas a informar, em até sete dias após o recebimento, o tipo e a quantidade de criptoativos do devedor e a bloquear os montantes correspondentes.
O período de comentários públicos termina em 11 de agosto (UTC+8), e a expectativa é de que as novas regras entrem em vigor em 1º de outubro. Uma vez identificados e congelados, os ativos poderão ser destinados à distribuição entre credores ou ter a liquidação determinada pelo tribunal, com execução a cargo de prestadores de serviços de ativos virtuais. (Fonte: ODAILY)
