Recesso de agosto no Senado ameaça aprovação do CLARITY Act antes das eleições de meio de mandato

O CLARITY Act já passou por votações em comissões, enfrentou uma reescrita de 616 páginas e atravessou as disputas internas de Washington por áreas de competência. O risco agora vem menos do conteúdo e mais do relógio do Senado. Em 8 de agosto de 2026, o líder da maioria no Senado, John Thune, protocolou um pedido de cloture para o Digital Asset Market Clarity Act, abrindo caminho para uma votação processual em 15 de setembro. O intervalo de cinco semanas coincide com o recesso de agosto do Congresso. A avaliação de agentes que acompanham o texto é que o atraso pode comprometer as chances de avanço antes que as eleições de meio de mandato mudem as prioridades da Casa. O projeto, formalmente H.R. 3633, busca estabelecer limites mais claros entre a SEC e a CFTC na supervisão de ativos digitais. O texto define "digital commodities" e propõe um arcabouço abrangente para protocolos de DeFi, stablecoins, exigências de divulgação e proteção ao consumidor, sem favorecer tokens específicos. A Câmara aprovou a medida em julho de 2025 por 294 a 134. No Senado, o Comitê Bancário avançou o projeto em maio de 2026 por 15 a 9. Em 22 de julho de 2026, a senadora Cynthia Lummis divulgou uma versão atualizada, consolidando duas propostas de comitês do Senado em um documento único de 616 páginas. Para defensores do CLARITY Act, o ponto crítico foi não ter chegado ao plenário antes do recesso. Uma votação anterior poderia ter aproveitado o impulso das comissões e o apoio bipartidário expressivo na Câmara. Com o calendário atual, cinco semanas sem movimentação dão tempo para opositores se organizarem e para apoiadores perderem foco. O pedido de cloture marca o próximo passo em 15 de setembro, mas superar essa etapa é apenas o começo do processo até uma votação plena no plenário. Trechos sensíveis, especialmente sobre regulação de stablecoins e o tratamento dado ao DeFi, ainda seguem em negociação. Se aprovado, o framework proposto tornaria a classificação de ativos digitais mais precisa e detalharia quais tipos de tokens e protocolos ficam sob a jurisdição de cada agência. Protocolos de DeFi teriam diretrizes específicas. Emissores de stablecoins passariam a cumprir requisitos definidos. Corretoras e outros participantes do mercado teriam obrigações de divulgação mais claras. As regras de proteção ao consumidor também seriam reforçadas, com foco preventivo, em substituição ao modelo atual, que depende majoritariamente de ações de fiscalização posteriores. A leitura no Capitólio é que os números mostram tração real: 294 a 134 na Câmara não é gesto simbólico, e 15 a 9 no comitê do Senado não é mera formalidade. Por isso, deixar o projeto naufragar por dinâmica de calendário seria um desfecho especialmente frustrante. A votação de cloture em 15 de setembro tende a ser o primeiro teste concreto para medir se o CLARITY Act ainda tem força para cruzar a linha de chegada. Se falhar, o processo pode recomeçar com um novo Congresso em janeiro.