Republicanos do Senado divulgam versão revisada do Clarity Act antes de votação em 15 de setembro

Uma nova versão do projeto de lei que busca definir a estrutura regulatória do mercado cripto surgiu a poucos dias de o Senado analisar o tema. Republicanos no Senado publicaram nesta semana um texto revisado do Clarity Act, com votação prevista para 15 de setembro. Decrypt, The Block e Coindoo noticiaram a atualização em 10 de setembro. O Clarity Act é um projeto de "market structure" voltado a estabelecer, no âmbito federal, como ativos digitais devem ser regulados nos Estados Unidos. Há anos, o setor reclama da falta de regras claras e das dificuldades para determinar se um token se enquadra na legislação de valores mobiliários ou na de commodities. Essa zona cinzenta alimenta boa parte do atrito regulatório no país. A Securities and Exchange Commission (SEC) e a Commodity Futures Trading Commission (CFTC) têm reivindicado competência sobre diferentes segmentos do mercado de ativos digitais. Sem um marco legal que delimite responsabilidades, ações de fiscalização acabam, em alguns casos, ocupando o espaço de normas formais. Participantes do setor afirmam que esse modelo desestimula inovação e incentiva empresas a transferirem operações para fora dos EUA. Uma lei de estrutura de mercado como o Clarity Act pretende transformar essas definições em estatuto. Em geral, o texto deve tratar de critérios de classificação de tokens, de qual órgão supervisiona corretoras e de como deve funcionar a custódia de ativos digitais. A apresentação de um rascunho revisado sugere que os republicanos seguem ajustando pontos-chave à medida que a votação se aproxima. A proximidade do calendário é relevante. É comum que parlamentares atualizem o texto pouco antes de uma votação para refletir negociações com colegas e partes interessadas, reforçar apoios ou acomodar divergências com concessões de última hora. As reportagens citadas não detalharam quais foram as mudanças específicas nesta revisão. Ainda assim, o recado é que o tema permanece entre as prioridades dos republicanos no Senado neste mês. A votação de 15 de setembro será um teste inicial sobre a capacidade da Casa de avançar com uma legislação cripto abrangente. Tentativas anteriores de aprovar regras de estrutura de mercado travaram no Congresso, o que torna qualquer avanço relevante para a indústria. Impacto no mercado A aprovação de uma lei de estrutura de mercado daria às empresas cripto regras mais claras para operar nos Estados Unidos e poderia reduzir a dependência de medidas de enforcement como substituto da regulação. Corretoras, custodians e emissores de tokens buscam esse tipo de previsibilidade há anos. A reação imediata do mercado à publicação de um texto revisado costuma ser limitada quando comparada à reação a uma aprovação final. Investidores e companhias tendem a se posicionar com mais convicção após a votação no Senado e com a divulgação completa das disposições efetivas. Até lá, a versão revisada do Clarity Act é mais um passo do processo legislativo do que um resultado de política pública consolidado. Os próximos dias indicarão se o texto revisado conseguirá apoio suficiente antes de 15 de setembro, data acompanhada de perto pela indústria cripto. Perguntas frequentes O que é o Clarity Act? Trata-se de uma proposta de lei para estabelecer regras de estrutura de mercado para ativos digitais, incluindo como eles são classificados e qual agência federal é responsável pela supervisão. Por que o projeto foi revisado antes da votação? Parlamentares frequentemente atualizam textos perto de votações agendadas para refletir negociações ou responder a preocupações de colegas e stakeholders. As mudanças específicas desta revisão não foram detalhadas nos relatos iniciais. Quando o Senado deve votar o projeto? As reportagens indicam que a votação está marcada para 15 de setembro. Por que uma lei de estrutura de mercado importa para empresas cripto? Definições claras sobre classificação de tokens e sobre a agência supervisora podem reduzir a incerteza regulatória que afeta corretoras, emissores e custodians que operam nos Estados Unidos. Reportado originalmente por AltcoinGordon, texto de Liam Carter. Republicado com permissão. Veja o original em AltcoinGordon →