Ripple e MicroStrategy dizem que nada muda no status legal de XRP e Bitcoin após Senado barrar o CLARITY Act

Ripple e MicroStrategy afirmaram a investidores que não houve mudança no enquadramento jurídico de XRP e Bitcoin (BTC) depois que o Senado dos EUA bloqueou, na terça-feira, o CLARITY Act. A proposta buscava transformar em lei federal as regras do mercado cripto no país. A votação terminou em 49 a 50; seriam necessários 60 votos para aprovação. O revés gerou reação nos preços, mas o movimento perdeu força rapidamente. Stuart Alderoty, diretor jurídico da Ripple, destacou que os fundamentos legais do XRP já estavam definidos antes da votação. Em 2023, uma decisão de tribunal federal concluiu que as vendas de XRP em corretoras não configuravam ofertas de valores mobiliários. A mesma juíza, por outro lado, entendeu que as vendas da Ripple a investidores institucionais violaram a lei de valores mobiliários. Alderoty também citou um passo adicional dado em março por reguladores americanos: a Securities and Exchange Commission (SEC) e a Commodity Futures Trading Commission (CFTC) incluíram o XRP entre 16 ativos classificados como "digital commodities". "Não esqueçam: a Ripple e o XRP estão em terreno já definido. A decisão federal de 2023 estabeleceu que o XRP não é um valor mobiliário. E, em março, SEC e CFTC emitiram uma interpretação conjunta nomeando o XRP como uma commodity digital", escreveu Alderoty no X. A Strategy (ex-MicroStrategy) fez argumento semelhante para o Bitcoin. A empresa detém 845.050 BTC adquiridos por US$ 63,73 bilhões, a um custo médio de US$ 75.412 por moeda. Após a votação, o Bitcoin era negociado perto de US$ 76.206, deixando a posição cerca de 1% acima do custo. "O Bitcoin tem clareza legal e regulatória nos EUA há anos", afirmou a Strategy. O projeto já havia sido aprovado na Câmara dos Representantes em julho de 2025, por 294 a 134, com apoio de 78 democratas. Quatorze meses depois, foi derrotado no Senado. O deputado Tom Emmer, líder da maioria na Câmara, citou a senadora Kirsten Gillibrand, dizendo que ela elogiou o setor em um painel em março e depois votou contra. Antes da votação, 18 procuradores-gerais estaduais pediram ao Congresso que rejeitasse o texto. A Chainlink afirmou que cada mês sem regras empurra construtores para fora dos EUA. A Grayscale declarou que a indústria segue avançando de forma notável por meio do trabalho contínuo de reguladores como SEC e CFTC. Com a derrota do CLARITY Act, o setor volta a mirar as duas agências para preencher o espaço que o Congresso não ocupou. O CEO da Ripple, Brad Garlingouse, disse que a equipe "deu tudo" para aprovar a proposta e criticou que "a política dos democratas (o exército anticripto) falou mais alto do que uma boa política".