SEC avança em regras de custódia de cripto e envia proposta ao OMB para análise
Resumo de mercado por IA
A SEC submeteu uma proposta de regra sobre custódia de criptoativos ao OMB, sinalizando que o processo está avançando em direção ao lançamento formal e à consulta pública. O arcabouço esclareceria como corretoras-distribuidoras (broker-dealers) podem custodiar criptoativos que não sejam valores mobiliários sem registro especial e ampliaria os custodiante qualificados permitidos para assessores (por exemplo, trusts registrados no âmbito estadual). Se adotada, poderia reduzir a incerteza de conformidade e ampliar a participação institucional por meio de intermediários de valores mobiliários já existentes.
Nível de impacto
● Alto
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A SEC está avançando na elaboração de regras para custódia de criptomoedas e já encaminhou uma proposta ao Office of Management and Budget (OMB) da Casa Branca para revisão. A informação foi dada por Taylor Lindman, consultora-chefe da Crypto Task Force da SEC, durante o evento CoinDesk Policy & Regulation, em Washington, segundo a CoinDesk.
De acordo com Lindman, o texto em análise abrange companhias de investimento e corretoras (broker-dealers). A iniciativa busca esclarecer de que forma criptomoedas que não são valores mobiliários podem ser mantidas por broker-dealers sem necessidade de registro especial e definir que consultores de investimento poderão depositar ativos de clientes em trusts com licença estadual (state-chartered trusts) e instituições similares.
Após a conclusão da revisão pelo OMB, a SEC deve publicar formalmente a proposta para receber comentários do público e do setor.
Lindman lembrou que, como medida transitória, a SEC publicou em dezembro de 2025 uma declaração de funcionários para orientar broker-dealers sobre procedimentos de custódia de cripto antes da entrada em vigor das novas regras. Ela também citou que, em setembro de 2025, a autarquia permitiu que consultores de investimento mantivessem ativos de clientes em state-chartered trusts, reconhecendo essas entidades como custodiante qualificada (qualified crypto custodian).
A executiva classificou os movimentos recentes como parte de um esforço de "preparação do terreno", incluindo propostas anteriores relacionadas a emissões de criptomoedas e isenções para valores mobiliários tokenizados. Segundo ela, o objetivo é dar condições para que intermediários já existentes no mercado de capitais e outros participantes operem com segurança usando tecnologia blockchain e possam custodiar e negociar criptoativos.
A tentativa de regra de custódia de 2023, sob a gestão de Gary Gensler, foi abandonada. Após a posse do governo Trump, foram nomeados dirigentes com postura mais favorável ao setor cripto.
