SEC propõe novas regras para regular a venda de tokens nos EUA
Resumo de mercado por IA
O arcabouço proposto pela SEC, "Regulation Crypto Assets", introduziria isenções sob medida para captação de recursos com tokens (até US$ 5 milhões em quatro anos e até US$ 75 milhões anuais com divulgações) e um safe harbor condicional para que alguns tokens possam potencialmente deixar de ser tratados como valores mobiliários. Se avançar, poderia reduzir a incerteza regulatória, melhorar os caminhos de emissão doméstica em comparação com estruturas offshore e tornar mais claras as expectativas de conformidade durante o período de comentários de 60 dias.
Nível de impacto
● Alto
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A Securities and Exchange Commission (SEC) dos Estados Unidos apresentou a proposta de "Regulation Crypto Assets", um novo arcabouço para estabelecer regras mais claras para determinados contratos de investimento envolvendo criptoativos. A iniciativa pode mudar a forma como startups do setor captam recursos no país, ao prever isenções específicas em vez de empurrar projetos para o registro tradicional de valores mobiliários.
A proposta cria duas novas alternativas de captação. A primeira permitiria ofertas de até US$ 5 milhões ao longo de um período de quatro anos, com divulgações baseadas em princípios. A segunda abriria espaço para projetos maiores levantarem até US$ 75 milhões a cada 12 meses, exigindo informações financeiras adicionais e obrigações contínuas de reporte.
A SEC também incluiu um "safe harbor" condicional que pode permitir que certos criptoativos deixem de se enquadrar como contrato de investimento. Pelo modelo, tokens elegíveis poderiam sair do regime de valores mobiliários caso os emissores concluam ou encerrem permanentemente os esforços gerenciais essenciais prometidos aos investidores. A autarquia afirmou que o desenho se apoia em orientações de 2026 que esclareceram a aplicação das leis de valores mobiliários a criptoativos.
O texto chega em meio à pressão por regras mais objetivas para ativos digitais após anos de incerteza sobre a classificação de tokens. Segundo a SEC, a proposta busca reduzir os incentivos para empresas cripto operarem no exterior e ampliar oportunidades para investidores americanos. O órgão receberá comentários públicos por 60 dias após a publicação no Federal Register.
Se adotada, a "Regulation Crypto Assets" poderá representar uma das maiores mudanças nas regras de captação cripto nos EUA, criando um caminho mais nítido para o lançamento doméstico de tokens. O mercado deve acompanhar de perto a fase de consulta e se a versão final preservará o acesso a capital, com reforço das salvaguardas ao investidor.
