SEC concede isenção de inovação para negociação de ações tokenizadas
Resumo de mercado por IA
A "Isenção de Inovação" temporária da SEC permite que plataformas de valores mobiliários tokenizados negociem ações NMS tokenizadas sem registro como bolsa, viabilizando AMMs permissionadas e concedendo alívio condicional de dealer para determinados provedores de liquidez. Isso representa uma importante ponte regulatória para a negociação de ações onchain, potencialmente acelerando a participação institucional e a construção de infraestrutura. O prazo de expiração de cinco anos e o processo de consulta pública sinalizam um caminho ativo rumo a regras mais duradouras, reduzindo o atrito regulatório no curto prazo.
Nível de impacto
● Alto
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A Securities and Exchange Commission (SEC) dos EUA publicou na quinta-feira uma ordem concedendo alívio regulatório temporário e condicionado a plataformas de negociação de valores mobiliários tokenizados, permitindo que negociem ações do National Market System (NMS) em formato tokenizado sem se registrar como bolsa, informou a agência em comunicado.
A medida, chamada de "Innovation Exemption", autoriza esses ambientes — conhecidos como tokenized securities venues (TSVs) — a utilizar formadores de mercado automatizados permissionados (automated market makers, AMMs) e pools de liquidez para aproximar compradores e vendedores de tokens de ações em blockchain.
Pelas regras da ordem, um TSV deve viabilizar a negociação ao oferecer um ou mais pools de liquidez baseados em AMM para participantes permissionados e ao definir padrões de elegibilidade e acesso a esses pools. Segundo a SEC, o alívio vem acompanhado de condições voltadas a manter a iniciativa no interesse público e alinhada à proteção do investidor.
A ordem também concede uma isenção condicionada da definição de "dealer" a provedores de liquidez que forneçam ações NMS tokenizadas com capital próprio, incluindo a prática de cotar preços a clientes ou comprometer capital.
As isenções expiram cinco anos após a publicação. Antes de sua divulgação no Federal Register, a SEC abriu consulta pública sobre possíveis ajustes e próximos passos. "Hoje, a Securities and Exchange Commission está dando um passo significativo, dentro de sua autoridade estatutária, para levar os mercados de capitais americanos à era digital ao facilitar a negociação onchain de certas ações tokenizadas por meio da 'Innovation Exemption'", afirmou o presidente da SEC, Paul S. Atkins. Ele acrescentou que o alívio temporário permite que as empresas operem em um ambiente permissionado enquanto a Comissão avalia ações adicionais.
Jamie Selway, diretor da Division of Trading and Markets da SEC, disse que a aprovação "marca um marco importante" no trabalho do órgão para ampliar o acesso dos mercados de capitais a valores mobiliários tokenizados.
A iniciativa chega poucos dias depois de o Digital Asset Market Clarity Act travar no Senado, deixando a SEC agir com base em sua autoridade estatutária atual. A decisão também se apoia no avanço de infraestrutura institucional para ações tokenizadas, incluindo os projetos de valores mobiliários tokenizados da NYSE conduzidos por ICE e tZERO. A agência afirmou que usará as contribuições recebidas na consulta pública para decidir se será necessário avançar com novas regras para tornar permanente a negociação onchain de ações.
