SEC classifica “superinteligência” de IA e tokenização como riscos sistêmicos para os mercados

A Divisão de Exames da SEC divulgou nesta quinta-feira um conjunto de oito prioridades de fiscalização para o ano fiscal de 2027, no qual aponta a superinteligência artificial e a tokenização como riscos sistêmicos para os mercados. Pela primeira vez, o documento cita explicitamente a “superinteligência e outras tecnologias avançadas” entre os alvos de escrutínio reforçado. O foco tecnológico abrange os possíveis efeitos sobre o funcionamento do mercado, a conformidade regulatória, a prevenção de fraudes e a proteção dos investidores. A IA aparece dentro de uma categoria de tecnologias emergentes, que sinaliza a intenção de examinar como os registrados utilizam a ferramenta em programas de conformidade e na detecção de fraudes. Edições anteriores tratavam a IA sobretudo como um recurso que os consultores de investimento vinham adotando. As prioridades do AF2027 a situam como fator de impacto sistêmico. A Divisão incluiu ainda a tokenização em uma prioridade separada de infraestrutura de mercado, ao lado das reformas de compensação do Tesouro e de mudanças correlatas. Corretoras, consultores de investimento e agentes de transferência que desenvolvem produtos tokenizados em meio à flexibilização regulatória do período Paul Atkins passam agora a enfrentar o escrutínio dos exames sobre seus programas de conformidade, além da atenção no plano político. O diretor da Divisão, Keith Cassidy, afirmou que a abordagem permite à área acompanhar mudanças do mercado, detectar riscos em formação e responder a novas ameaças. Segundo ele, o método também ajuda a antecipar vulnerabilidades que afetam investidores e mercados. A Divisão ressaltou que as prioridades não são exaustivas. Os examinadores mantêm discricionariedade para apurar outros temas ligados ao cumprimento da legislação federal de valores mobiliários em toda a população de registrados. As prioridades do AF2026, publicadas em novembro de 2025, deixaram a criptomoeda de fora como foco separado de exame pela primeira vez desde 2021. A omissão sinalizou um recuo da SEC, sob Paul Atkins, em relação à linha de fiscalização adotada por Gary Gensler. As prioridades do AF2027 não restabelecem uma seção dedicada a criptomoedas, mas incorporam os riscos de IA e a tokenização — as tendências tecnológicas de maior influência sobre a atividade dos mercados de capitais no último ano. O programa de exames da Divisão abrange hoje mais de 34.000 registrados, entre consultores de investimento, companhias de investimento, corretoras de valores, câmaras de compensação e agentes de transferência.