Presidente da SEC promete esclarecer regras para captação on-chain dentro do mandato legal
Resumo de mercado por IA
O presidente da SEC, Paul Atkins, sinalizou um esclarecimento iminente das regras de captação de recursos onchain usando a autoridade estatutária existente, após o fracasso do CLARITY Act no Senado. Combinado com medidas recentes da SEC sobre ações tokenizadas e FAQs de compromissos de emissores, isso aumenta a visibilidade regulatória no curto prazo para a emissão de tokens e a formação de capital onchain. A forma pendente da orientação e a redução do número de comissários após a saída de Hester Peirce acrescentam risco de processo, mas mantêm o foco na estrutura do mercado cripto.
Nível de impacto
● Alto
Ativos afetados
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Segundo a ChainCatcher, o presidente da SEC, Paul Atkins, afirmou que a agência pretende esclarecer as regras para captação de recursos on-chain dentro de sua autoridade estatutária, mesmo sem a aprovação do CLARITY Act no Congresso.
O Senado dos EUA não conseguiu avançar com o CLARITY Act em 15 de setembro, após uma votação de 49 a 50 — abaixo do mínimo de 60 votos exigidos. Atkins não informou se a orientação deverá vir na forma de isenções, caminhos de registro ou diretrizes da equipe técnica.
Nos movimentos mais recentes, em 17 de setembro a SEC abriu caminho para ações tokenizadas. Em 25 de setembro, publicou nove perguntas frequentes para esclarecer como compromissos assumidos por emissores de tokens podem influenciar a classificação desses ativos como valores mobiliários.
A comissária Hester Peirce deixará o cargo em 2 de outubro, o que reduzirá o colegiado a apenas dois comissários em exercício: Atkins e Mark Uyeda.
