SEC e CFTC firmam acordo de coordenação para atualizar regras de mercado onchain

O presidente da Securities and Exchange Commission (SEC), Paul S. Atkins, afirmou que o Project Crypto busca modernizar as regras aplicáveis a ativos digitais e aos mercados onchain. Ele disse que a SEC e a Commodity Futures Trading Commission (CFTC) assinaram um acordo para fortalecer a coordenação regulatória e reduzir lacunas de supervisão. Atkins também destacou mudanças no processo de IPO com o objetivo de simplificar a abertura de capital para empresas em crescimento. A SEC apresentou novas iniciativas de apoio aos mercados financeiros onchain em discurso feito em 30 de junho de 2026, em Nova York. Falando no The Economic Club of New York, Atkins declarou que a agência avançou a agenda de cripto do presidente Donald Trump por meio do Project Crypto e intensificou o trabalho conjunto com a CFTC. Atkins explicou que, ao longo do último ano, a SEC vem atualizando seu arcabouço regulatório para ativos digitais. Segundo ele, a agenda está alinhada à meta de Trump de transformar os Estados Unidos na "capital mundial das criptos". O Project Crypto, disse Atkins, está centrado na modernização das regras da SEC para acomodar mercados que migram para o onchain. O presidente da SEC acrescentou que a autarquia também publicou orientações para que emissores de ativos digitais avaliem, antes de agir, se um token se enquadra nas leis de valores mobiliários. Para Atkins, previsibilidade é condição para o funcionamento dos mercados. Ele afirmou que padrões regulatórios claros não são um benefício ao setor, mas um requisito para uma supervisão consistente. Na frente de cooperação entre agências, Atkins afirmou que SEC e CFTC firmaram um memorando de entendimento. Ele descreveu o documento como um marco para alinhar definições relevantes entre os dois órgãos e aprimorar a coordenação operacional. O acordo, disse, substitui o que chamou de lacuna regulatória por uma estrutura que dá suporte à inovação. Atkins reiterou que a clareza regulatória segue no centro da estratégia atual da SEC, associando esse foco ao Project Crypto e ao esforço mais amplo de modernização de regras. No tema de mercado de capitais, o presidente da SEC afirmou que a agência começou a remover entraves que desestimulavam empresas a buscar ofertas públicas. Segundo ele, a SEC passou a adotar a materialidade como princípio orientador na revisão de exigências para o mercado aberto. A intenção é tornar a abertura de capital uma meta viável para empresas em expansão, e não apenas uma alternativa de última instância.