SEC dos EUA deve propor "Regulation Crypto" em julho para apoiar startups e captação de recursos
Resumo de mercado por IA
A agenda da SEC sinaliza uma proposta em julho para a "Regulation Crypto", incluindo isenções temporárias de registro, permissões limitadas de captação de recursos e um safe harbor para determinados emissores. Um arcabouço formal de elaboração de regras reduziria atritos regulatórios-chave em comparação com orientações da equipe, potencialmente diminuindo a incerteza de conformidade para lançamentos de tokens e formação de capital onshore. A agenda também aponta para trabalhos paralelos sobre custódia e valores mobiliários tokenizados, reforçando o foco de política na estrutura de mercado cripto.
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A Securities and Exchange Commission (SEC) dos Estados Unidos deve avançar, possivelmente ainda neste mês, com uma nova proposta de regra para o setor cripto que pode aliviar de forma relevante exigências típicas da regulação de valores mobiliários para parte das empresas do segmento, segundo uma agenda atualizada destacada na terça-feira.
Batizada de "Regulation Crypto", a iniciativa prevê isenções temporárias de registro para desenvolvedores que coloquem no mercado, pela primeira vez, contratos de investimento em criptoativos. O texto também deve permitir um certo nível de captação de recursos e criar um "porto seguro" para emissores que estejam reduzindo esforços de gestão sobre um título — pontos que o presidente da SEC, Paul Atkins, havia delineado em março.
A medida é um dos primeiros movimentos relevantes do regulador em favor de empresas cripto. Neste ano, a SEC publicou uma primeira "taxonomia" para deixar mais claras as definições e o tratamento regulatório e de jurisdição aplicável aos ativos digitais. A agência também trabalha em uma abordagem para fomentar valores mobiliários tokenizados.
"Para cumprir a meta do presidente Trump de garantir que os Estados Unidos sejam a capital mundial das criptos, estamos abraçando a inovação para trazer mais produtos para o país, criando regras claras para captação de capital com criptoativos e oferecendo clareza sobre como participantes do mercado podem custodiar e viabilizar a negociação onchain de valores mobiliários tokenizados", afirmou Atkins em comunicado na terça-feira, ao citar a agenda cripto da SEC antes de qualquer outro esforço específico de regulamentação.
Com o avanço de um projeto de lei de estrutura de mercado cripto travado no Congresso, a SEC tem sido um ponto de apoio para as expectativas regulatórias do setor, embora por vezes tenha avançado mais lentamente do que o esperado na publicação de políticas.
Quando mencionou essa regulamentação em meados de março, Atkins disse que a proposta sairia nas "próximas semanas". A nova agenda prevê "Regulation Crypto" para julho, ainda sob revisão do Office of Information and Regulatory Affairs da Casa Branca. Se apresentada, será a primeira grande regra especificamente voltada a cripto sob a liderança de Atkins.
Embora o regulador tenha emitido diversas declarações e orientações de equipes técnicas sobre cripto, esses posicionamentos não têm o mesmo peso de uma regra formal — que é menos suscetível a mudanças rápidas quando futuras lideranças assumem a agência com prioridades diferentes.
A agenda da SEC também inclui outras regras relevantes para o setor, entre elas propostas sobre custódia de ativos e estrutura de mercado cripto.
