Duma aprova projeto de regulação de criptoativos e texto segue para sanção de Putin
Resumo de mercado por IA
A Duma Estatal da Rússia aprovou um projeto de lei que estabelece um marco regulatório formal para participantes do mercado cripto (corretoras, brokers, custodiante) e permite o uso de ativos digitais no comércio transfronteiriço, ao mesmo tempo em que mantém proibidos os pagamentos domésticos. O projeto aguarda a assinatura de Putin e está previsto para entrar em vigor a partir de 1º de setembro de 2026, com uma transição até 1º de julho de 2027. O impacto no curto prazo é principalmente de maior clareza regulatória, em vez de mudanças imediatas nos fluxos.
Nível de impacto
● Médio
Ativos afetados
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Segundo o Odaily Planet Daily, a Duma Estatal da Rússia aprovou nesta terça-feira, em segunda e terceira leituras, o Projeto de Lei nº 11949188, "Digital Currencies and Digital Rights". A proposta cria regras para a operação de criptoativos no país e para operações de comércio exterior.
O texto estabelece um marco regulatório para participantes do mercado, incluindo corretoras de criptoativos, brokers, gestoras de ativos e custodiante, além de definir requisitos operacionais para as empresas do setor. Pelas novas diretrizes, ativos digitais poderão ser usados em transações de comércio exterior, enquanto pagamentos por bens e serviços dentro da Rússia continuam proibidos.
As principais disposições devem entrar em vigor em 1º de setembro de 2026, com período de transição até 1º de julho de 2027. Para virar lei, o projeto ainda precisa da assinatura do presidente Vladimir Putin.
