Ripple obtém licença completa de CASP sob o MiCA e conclui adequação regulatória na UE

A Ripple anunciou em comunicado nesta segunda-feira que recebeu autorização plena como Crypto Asset Service Provider (CASP) da Commission de Surveillance du Secteur Financier, de Luxemburgo. Com a licença, a empresa conclui os requisitos do Markets in Crypto-Assets Regulation (MiCA) e passa a poder oferecer, de forma regulada, pagamentos em criptoativos, custódia e serviços correlatos nos 30 países do Espaço Econômico Europeu (EEE). A confirmação também foi publicada no mesmo dia na conta oficial da Ripple no X: "É oficial: a Ripple recebeu sua licença CASP na UE. Agora estamos totalmente em conformidade com o MiCA e prontos para atender à crescente demanda europeia por cripto." A autorização definitiva sucede a aprovação preliminar de CASP obtida pela Ripple em Luxemburgo em junho, tema abordado à época pelo The Defiant. A etapa inicial permitia o "passaporte" regulatório no EEE de maneira provisória; a decisão desta segunda-feira elimina a condição e consolida a conformidade integral sob o regime do MiCA no período pós-transição. Cassie Craddock, diretora-geral da Ripple para o Reino Unido e Europa, afirmou no comunicado que "essa autorização de CASP significa que a Ripple entra na era pós-transição do MiCA totalmente em conformidade e pronta para escalar". Segundo ela, instituições em toda a Europa "buscam desenvolver seus serviços de ativos digitais ao lado de parceiros regulados". A Ripple destacou que, somada à licença já existente de instituição de moeda eletrônica na UE, a aprovação como CASP a coloca em um grupo restrito de empresas de ativos digitais com autorização completa sob o MiCA. A companhia disse ainda que agora possui mais de 75 licenças regulatórias no mundo. A Ripple não detalhou quais outros produtos ou jurisdições seriam liberados de imediato além do passaporte em todo o EEE. A aprovação ocorre após o término, em 1º de julho de 2026, do período transitório de "grandfathering" do MiCA, prazo que obrigou empresas cripto atuando na União Europeia a obter autorização ou encerrar serviços para clientes europeus.