Ripple obtém passaporte MiCA para atuar em toda a UE após inclusão no registro da ESMA

A Ripple ampliou seu alcance na Europa após a ESMA incluir a Ripple Payments Europe SA na atualização mais recente do registro do MiCA. A entrada da unidade de pagamentos europeia da empresa soma-se a outras 14 autorizações e eleva para 294 o total de provedores de serviços de criptoativos (CASPs) autorizados. Com a autorização, a Ripple passa a contar com um passaporte respaldado pelo MiCA para ofertar serviços regulados de criptoativos em 29 países da União Europeia. A aprovação ocorre após autorizações anteriores obtidas em Luxemburgo no âmbito do Markets in Crypto-Assets. Somada à licença já existente de instituição de moeda eletrônica (EMI) em Luxemburgo, a autorização como CASP permite à Ripple oferecer serviços de pagamento com criptoativos e stablecoins em todo o Espaço Econômico Europeu. Segundo a empresa, bancos, fintechs e clientes corporativos podem usar uma única integração para receber recursos, fazer a troca de ativos e executar pagamentos, com foco em simplificar operações transfronteiriças para clientes institucionais. A atualização do registro também reforça o interesse crescente de bancos por ativos digitais. Entre as novas entradas estão o Bison Bank, de Portugal, o Hrvatska poštanska banka, banco estatal da Croácia, e o Kaiser Partner Privatbank, de Liechtenstein, sinalizando que instituições reguladas buscam cada vez mais permissões no MiCA. Em paralelo, a processadora de pagamentos BitPay informou ter obtido autorização MiCA do regulador holandês, o que permite "passaportar" serviços de pagamento com criptoativos e stablecoins para mercados elegíveis da UE. Apesar de a lista da ESMA continuar crescendo, o ritmo de movimentação diminuiu desde o fim da janela transitória de 18 meses do MiCA, encerrada em 1º de julho, embora novas autorizações ainda estejam sendo concedidas. Pelas regras do MiCA, empresas que prestam serviços de criptoativos cobertos precisam ser licenciadas por um regulador nacional; uma vez autorizadas, podem operar nos países participantes sem aprovações locais adicionais. Reguladores acompanham de perto a nova fase. A presidente da AMLA, Bruna Szego, alertou parlamentares que a saída de empresas do mercado após a transição pode provocar picos de saques de clientes, aumentando a pressão de onboarding sobre provedores licenciados, que também precisam manter controles robustos de prevenção à lavagem de dinheiro (AML). No contexto, a inclusão da Ripple no registro é vista não apenas como avanço comercial, mas também operacional: espera-se que autorizadas absorvam demanda em escala sem enfraquecer padrões de conformidade. A Ripple também já divulgou aprovações regulatórias no Reino Unido junto à Financial Conduct Authority. Na Europa, suas permissões abrangem serviços e infraestrutura de pagamentos que podem envolver o XRP, o XRP Ledger ou a stablecoin RLUSD, a depender do cliente e do produto. Para a companhia, a listagem da ESMA consolida a estratégia de expansão no continente e eleva o foco em execução e compliance à medida que o ecossistema cripto europeu amadurece.