Polymarket promete contestar bloqueio de site na França em disputa com regulador
A Polymarket afirmou que vai recorrer à Justiça francesa para tentar reverter a decisão que determinou o bloqueio do seu site no país. A empresa sustenta que a medida impede o acesso às probabilidades de seus mercados, apesar de as transações a partir da França estarem desativadas desde novembro de 2024.
Na semana passada, a Autorité Nationale des Jeux (ANJ), órgão regulador de apostas e jogos, ordenou que provedores de internet bloqueassem a plataforma. Segundo a ANJ, o serviço expõe usuários a potenciais perdas e oferece mercados suscetíveis à manipulação.
Em comunicado, a Polymarket classificou a ordem como desproporcional por atingir também quem entra no site apenas para consultar informações, e não para negociar. "Ficamos surpresos com a decisão da ANJ de bloquear o acesso ao nosso site inteiro, porque a medida tem como alvo pessoas que acessam a Polymarket puramente para informação", disse a empresa. A companhia acrescentou que a maior parte do público usa a plataforma para "aprender a probabilidade de eventos futuros relevantes para o dia a dia" e afirmou que "mercados de previsão ajudam a encontrar a verdade".
Um ponto central do embate é a classificação dos contratos negociados na Polymarket. A empresa descreve esses instrumentos como produtos financeiros baseados em blockchain, negociados diretamente entre usuários, com preços formados pela dinâmica do mercado. A Polymarket também diz que não assume o outro lado das operações nem lucra com o resultado dos eventos, buscando diferenciar seu modelo do de casas de apostas que definem odds e operam contra os clientes.
Para o regulador francês, a plataforma continuou acessível mesmo após as restrições de negociação e seguiu promovendo um serviço de apostas não autorizado. A ANJ também citou preocupações com checagem de identidade e suspeitas de manipulação em mercados relacionados ao clima.
A França é o país mais recente a determinar que provedores bloqueiem a Polymarket. A Ucrânia impôs um bloqueio em nível de ISP em janeiro, a Argentina fez o mesmo em março e a Espanha bloqueou a Polymarket e a Kalshi em maio.
A ação francesa vai além da restrição de negociação já existente. Embora a Polymarket tenha bloqueado transações a partir da França desde novembro de 2024, a ANJ determinou o bloqueio do site inteiro porque usuários ainda conseguiam ver os mercados e as probabilidades em tempo real.
Outros países, como Brasil, Índia, Indonésia e Romênia, também restringiram o acesso ou classificaram a Polymarket como uma plataforma de apostas não autorizada. Na Ucrânia, atualmente não há um arcabouço legal para que o serviço possa operar, segundo uma autoridade de política governamental.
A CoinDesk informou que perguntou à Polymarket se a empresa também contesta decisões de fiscalização fora da França, mas não havia recebido resposta até o momento da publicação.
