OCC dos EUA aprova plano da Circle para criar banco fiduciário nacional

O Office of the Comptroller of the Currency (OCC), órgão regulador federal responsável por supervisionar bancos com carta nacional nos Estados Unidos, aprovou o plano da Circle para constituir um national trust bank. A decisão dá à emissora da stablecoin USDC um caminho direto para operar dentro da infraestrutura bancária tradicional, sob um enquadramento regulatório federal. O CEO da Circle, Jeremy Allaire, confirmou a aprovação em publicação no X. O registro também consta no sistema público do OCC de acompanhamento de pedidos de carta bancária. A estrutura de um national trust bank permite atuação com foco em atividades fiduciárias e de custódia sob uma carta bancária federal. Para a Circle, isso marca a transição de um modelo baseado principalmente em registro como empresa de serviços monetários para uma designação bancária reconhecida em nível federal. Com a carta, a companhia passa a se submeter à supervisão do OCC, além de exigências de capital e obrigações de conformidade típicas de trust banks, em contraste com o mosaico de licenças estaduais de transmissor de dinheiro usadas por muitas empresas de cripto. A Circle não é a única a buscar esse caminho. A Sony entrou recentemente no mercado norte-americano de stablecoins após o OCC conceder aprovação condicional para um trust bank, sinalizando interesse crescente de grandes corporações em estruturas bancárias federais ligadas ao ecossistema cripto. A aprovação também tem peso regulatório além da Circle. A disposição do OCC em conceder uma carta de national trust bank a uma empresa nativa de cripto reflete uma tendência mais ampla de maior engajamento dos reguladores com companhias de ativos digitais que buscam vias formais de atuação bancária, reduzindo a dependência de zonas cinzentas. Com a decisão, a Circle passa a ser a primeira "national digital currency bank" dentro do arcabouço de cartas do OCC, diferenciando-se de empresas que possuem apenas autorizações estaduais. A iniciativa ocorre em um momento de evolução contínua da regulação estadual para criptoativos, com abordagens distintas entre jurisdições. Uma carta federal oferece à Circle maior consistência regulatória nos 50 estados. A adoção desse modelo por outras empresas de cripto dependerá de como o arcabouço do OCC evoluirá e de eventuais mudanças legislativas resultantes dos debates no Congresso sobre regulação de ativos digitais. Isenção de responsabilidade: este texto tem finalidade exclusivamente informativa e não constitui recomendação financeira ou de investimento. Mercados de criptomoedas e ativos digitais envolvem riscos relevantes. Faça sua própria pesquisa antes de tomar decisões.