BSCN: Nigéria define prazo para registro de exchanges de criptomoedas
Resumo de mercado por IA
A Nigéria está formalizando a conformidade fiscal para exchanges de criptomoedas e provedores de ativos virtuais, exigindo registro e integração com um Portal Fiscal VASP. Os prazos são distantes e nenhum novo imposto é introduzido, portanto o impacto imediato no mercado provavelmente será contido. A medida reforça a pressão regulatória e as tendências de legitimação para provedores de serviços de criptomoedas que atendem residentes nigerianos.
Nível de impacto
● Baixo
Ativos afetados
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● Neutro
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O Serviço de Receita da Nigéria (NRS) determinou que exchanges de criptomoedas e outros provedores de ativos virtuais se registrem até 30 de novembro de 2026. As empresas também terão de integrar-se ao novo Portal Fiscal VASP até 31 de dezembro. O portal permitirá o reporte de transações e apoiará a arrecadação de tributos já existentes. As regras abrangem empresas nacionais e estrangeiras que atendem residentes na Nigéria. O não cumprimento de qualquer um dos prazos pode acarretar penalidades. A NRS afirma que a medida não cria novos tributos. Fonte: Techcabal