Senadora Cynthia Lummis pressiona por aprovação do CLARITY Act para consolidar liderança dos EUA em criptoativos

A senadora Cynthia Lummis intensificou a articulação para que os Estados Unidos assumam a dianteira na corrida dos ativos digitais. Para ela, o caminho passa pelo CLARITY Act, projeto que já foi aprovado na Câmara com ampla maioria bipartidária de 294"134 e agora aguarda avanço no Senado. Presidente do Subcomitê de Ativos Digitais do Comitê Bancário do Senado, Lummis defende que a proposta seja levada ao plenário antes do recesso de agosto de 2026. O argumento central é que a liderança americana em grandes ondas tecnológicas depende de regras claras, e que a indefinição regulatória pode empurrar inovação e investimentos para fora do país. O que o CLARITY Act muda Oficialmente chamado Digital Asset Market Clarity Act (H.R. 3633), o texto delimita de forma explícita a diferença entre commodities digitais e valores mobiliários. Pela arquitetura proposta, a CFTC fica responsável por uma categoria e a SEC pela outra, reduzindo a incerteza sobre qual órgão fiscalizador tem competência em cada caso. O projeto foi apresentado pelo deputado French Hill em 29 de maio de 2025 e avançou rapidamente na Câmara. No Senado, o Comitê Bancário aprovou sua própria versão em maio de 2026 por 15"9, abrindo caminho para uma votação em plenário nos próximos meses, segundo a expectativa de Lummis. Além do ajuste de jurisdição, a proposta reúne mais de 16 dispositivos voltados ao combate a finanças ilícitas, com exigências relacionadas a BSA e AML para responder a preocupações sobre uso de criptoativos em lavagem de dinheiro. O texto também prevê tratamento específico para desenvolvedores e validadores em DeFi, reconhecendo que o ecossistema vai além da simples negociação de tokens. Disputa regulatória global Lummis posiciona o CLARITY Act no contexto de competição internacional. A União Europeia já opera com o arcabouço Markets in CryptoAssets (MiCA), enquanto Singapura vem adotando, há anos, um ambiente regulatório atrativo para empresas do setor. Sem um modelo coerente nos EUA, padrões globais podem ser definidos sem participação americana. A senadora descreveu a proposta como "um compromisso, não uma concessão", sinalizando que regulamentar não significa capitular ao lobby do setor, mas responder ao avanço de outros países que já atuam com regras e estratégia. Lummis também associa o CLARITY Act à sua agenda mais ampla de defesa do Bitcoin como ativo estratégico. Ela tem reiterado que o BTC é relevante para a liderança econômica dos EUA e trata os ativos digitais como infraestrutura financeira essencial. Na avaliação da senadora, o custo da inação é alto: se o CLARITY Act não for aprovado nesta sessão, uma legislação relevante para ativos digitais pode ficar para 2030.