Projeto de lei sobre Reserva Estratégica de Bitcoin avança nos EUA após derrota do CLARITY Act

A agenda mais ampla de criptoativos em Washington sofreu um revés relevante, mas a proposta de criação de uma Reserva Estratégica de Bitcoin segue em trilho próprio no Congresso. O Comitê de Serviços Financeiros da Câmara passou a analisar o H.R. 8957, o "American Reserve Modernization Act", projeto que busca dar base legal a uma Reserva Estratégica federal de Bitcoin e definir regras para a gestão de BTC em posse do governo. Apresentado em maio e encaminhado ao comitê, o texto ganhou destaque poucos dias após o Senado não conseguir avançar com o CLARITY Act. A proposta foi barrada em uma votação processual de 49 a 50, sem atingir os 60 votos necessários. Um dos pontos centrais do H.R. 8957 é o prazo de manutenção dos ativos: o BTC depositado na Reserva Estratégica de Bitcoin ficaria, em geral, sujeito a um período mínimo de retenção de 20 anos, restringindo a capacidade do governo de vender ou se desfazer desses bitcoins. O projeto também prevê mais transparência sobre as reservas federais, com exigências de relatórios e de gestão. O avanço dessa medida pode ter implicações para o mercado, já que BTC sob controle do governo historicamente é visto como potencial fonte de pressão vendedora. O projeto, por outro lado, chama atenção pelo que não impõe: em vez de determinar compras imediatas e volumosas pelo Tesouro, a proposta se concentra em consolidar e administrar os ativos já detidos pelo governo e em avaliar formas de adquirir BTC adicional sem elevar impostos, aumentar o endividamento ou ampliar o déficit federal. Isso a diferencia de iniciativas anteriores que previam aquisições muito maiores. O contraste com o CLARITY Act também é relevante. O CLARITY Act pretendia estabelecer um arcabouço mais amplo para o mercado de ativos digitais nos EUA. A derrota no Senado contribuiu para o Bitcoin cair abaixo de US$ 75.000 e ajudou a desencadear uma onda de vendas alavancadas. Cerca de US$ 300 milhões em posições compradas (longs) de criptoativos foram liquidados pouco depois do fracasso na votação, sinalizando o quanto o mercado estava atento aos desdobramentos em Washington. Já a proposta da Reserva Estratégica de Bitcoin tem escopo mais restrito: em vez de redesenhar regras para toda a indústria cripto, o foco recai sobre como o governo federal mantém e administra Bitcoin.