Grécia propõe imposto de 10% sobre ganhos com criptomoedas, com isenção de 500 euros

A Grécia se prepara para tributar, pela primeira vez, os ganhos com criptomoedas. Um projeto de lei em consulta pública prevê a cobrança de 10% de imposto sobre ganho de capital para pessoas físicas que lucram com a venda de criptoativos. Segundo a CoinDesk, o Ministério da Economia Nacional e das Finanças divulgou o texto nesta semana e a proposta deve ser encaminhada ao parlamento em novembro. O rascunho estabelece isenção para ganhos anuais de até 500 euros (cerca de US$ 560), o que colocaria o país entre as menores alíquotas de cripto na União Europeia. A medida busca preencher uma lacuna regulatória: apesar do aumento do interesse local por ativos digitais e do avanço de regras em outros países do bloco, a Grécia ainda não tem um arcabouço abrangente para tributar o setor. O que o projeto prevê O ponto central é uma alíquota única de 10% sobre ganhos de capital realizados na venda de criptomoedas. Os primeiros 500 euros de ganhos no ano ficariam fora da base de cálculo, poupando investidores ocasionais e de menor porte, mas alcançando lucros maiores. O texto permanece aberto para consulta pública e ainda pode sofrer mudanças antes da votação no parlamento. Autoridades gregas não divulgaram estimativas de arrecadação. O relatório ressalta que o tamanho do mercado cripto no país é difícil de medir, em parte porque muitos investidores operam em plataformas sediadas fora da Grécia, o que também pode dificultar a fiscalização de um novo tributo. Abaixo de pares europeus A alíquota de 10% foi desenhada para ficar abaixo de vários vizinhos europeus. Alemanha, França e Itália já aplicam ou planejam aplicar taxas de ganho de capital superiores a 25% sobre criptoativos, de acordo com o relatório. Com um imposto menor, a Grécia sinaliza buscar equilíbrio entre arrecadar e reduzir o risco de que negociações já realizadas no exterior se afastem ainda mais do alcance doméstico. A incerteza do governo sobre o tamanho do mercado reforça essa tensão: o impacto fiscal final dependerá de quanto do volume de negociação será efetivamente trazido para dentro do país, algo que ainda não foi quantificado. Impacto para investidores Para a maioria dos investidores de varejo, a isenção de 500 euros significa que apenas ganhos realizados mais elevados seriam tributados. Como o limite é um valor fixo em euros, traders ocasionais com lucros pequenos tendem a ser os principais beneficiados. Quem superar 500 euros de ganhos no ano ficaria sujeito à alíquota de 10%. O envio ao parlamento em novembro abre uma janela para contribuições na consulta e para planejamento em torno de uma provável data de entrada em vigor. A proposta chega em meio a um movimento mais amplo de formalização da tributação de criptoativos em diferentes regiões, incluindo um projeto de lei sobre impostos cripto em tramitação na Câmara dos EUA e a evolução do tratamento regulatório na União Europeia, com estruturas como o MiCA e suas regras para stablecoins. A alíquota final, as isenções e a data de vigência ainda dependem da consulta pública e do processo legislativo, e o texto aprovado pode divergir do rascunho divulgado nesta semana.