Regulador suíço aprova primeiro ETF doméstico de Bitcoin à vista sob a lei de fundos
Resumo: A FINMA autorizou um ETF de Bitcoin estruturado como fundo público de investimento sob a lei suíça; a aprovação difere de produtos cripto negociados em bolsa já vendidos na Europa. A Suíça deu um passo relevante na forma como a exposição ao Bitcoin pode ser empacotada para investidores comuns. A FINMA, reguladora financeira do país, aprovou o primeiro fundo de oferta pública negociado em bolsa que investe diretamente em Bitcoin sob a lei suíça de fundos de investimento. A aprovação, divulgada em 20 de outubro, refere-se a um veículo de investimento coletivo regido pelo direito suíço, classificado como fundo de investimento alternativo e sujeito a riscos específicos. Não é a primeira vez que europeus podem comprar um produto negociado em bolsa ligado a Bitcoin. A diferença regulatória está na estrutura do fundo subjacente e nas proteções associadas a ela. Por que a estrutura jurídica importa. A Europa negocia notas negociadas em bolsa (ETNs) de Bitcoin e outros títulos de criptoativos há anos. Alguns são títulos de dívida emitidos por uma empresa; o direito legal do investidor difere do de possuir cotas de um fundo de investimento coletivo regulado, cujos ativos ficam sob determinada estrutura de custódia. O anúncio da FINMA enfatiza salvaguardas de custódia, riscos operacionais e divulgação ao investidor. A reguladora afirma que o gestor de ativos e as instituições supervisionadas devem adotar medidas para reduzir os riscos inerentes à manutenção de Bitcoin, além de explicar com clareza a exposição do fundo. A reguladora também permitiu uma exceção a certos requisitos de diversificação de riscos, reconhecendo o longo histórico de negociação do Bitcoin e sua liquidez comparativamente substancial entre criptoativos. A exceção não significa que os preços do Bitcoin sejam estáveis; a FINMA alerta expressamente que o risco de mercado continua muito alto. Da aprovação à negociação. A aprovação permite que o produto avance para lançamento no mercado, mas investidores devem verificar o prospecto de cada fundo, o local de negociação, as taxas, a estrutura de resgate e os arranjos de custódia antes de presumir que ele equivale a outro veículo de Bitcoin. Para corretoras e consultores suíços, um fundo autorizado localmente pode se encaixar mais naturalmente nos processos existentes de compliance e adequação do que um título de dívida estrangeiro. Para gestores de ativos, abre um modelo regulatório que outros podem estudar ao desenhar produtos concorrentes. O comunicado regulatório não afirma que comprar o fundo elimina o risco de carteira ou de contraparte. Investidores ainda enfrentam a volatilidade do preço do Bitcoin. Intermediários precisam administrar riscos separados de administração do fundo, liquidação e custódia. Vale também resistir a alegações exageradas de que seria o primeiro ETF de Bitcoin da Europa, sem ressalvas. O marco da FINMA é o primeiro fundo desse tipo específico sob a lei suíça, não a invenção da exposição a criptoativos listada na Europa. A importância de longo prazo dependerá de a nova estrutura atrair ativos relevantes, de quão de perto ela acompanha o Bitcoin e de as proteções do prospecto se traduzirem em melhores resultados em mercados turbulentos. Fonte: www.finma.ch, anúncio original ou dados. Leitura relacionada: Bitcoin; custódia de criptoativos; corretoras de criptomoedas. Escrito pela Redação e editado por Samuel Rae.
