Fidelity pede aval da SEC para repassar recompensas de staking ao ETF FETH

A Fidelity quer transformar seu ETF de Ethereum à vista em um produto com geração de renda. A gestora de Boston solicitou à SEC autorização para que o Fidelity Ethereum Fund (FETH) possa obter e distribuir recompensas de staking com o ETH mantido pelo fundo. Em uma emenda pré-efetiva ao seu registro, protocolada em 11 de agosto, a Fidelity informou que pretende iniciar o staking dos ativos do fundo — mudança que altera o objetivo declarado do produto. A proposta só passará a valer após a SEC declarar o registro efetivo. Hoje, o FETH busca acompanhar a Fidelity Ethereum Reference Rate (líquida de taxas). Se a emenda for aprovada, o objetivo de desempenho passaria a ser esse índice acrescido de um componente ligado às recompensas de staking. A Fidelity afirmou que o trust é esperado superar o índice antes das despesas. Pelo desenho apresentado, o ETH do fundo seria encaminhado por custodiante(s) — incluindo Anchorage Digital, BitGo e Fidelity Digital Assets — a um ou mais operadores de nós terceirizados responsáveis pela infraestrutura de validadores na rede Ethereum em proof-of-stake. Em condições normais, o trust poderia colocar em staking até 100% das posições, sem obrigação de um percentual mínimo. As recompensas seriam compartilhadas: operadores de nós e custodiante(s) cobrariam taxas, a Fidelity também aplicaria sua taxa, e o trust manteria parte do rendimento para os investidores. Caso aprovado, o FETH converteria o ETH em staking em dólares e faria distribuições trimestrais em dinheiro aos cotistas registrados. A Fidelity espera que essas recompensas sejam tratadas como renda para fins tributários, mas ressalta que as distribuições não são garantidas e podem ser suspensas ou encerradas a seu critério. O documento destaca riscos específicos do staking, como slashing (penalidades por conduta inadequada de validadores) e possíveis períodos de bloqueio durante o processo de unstaking, o que pode pressionar a liquidez. Para lidar com isso, o fundo afirma que poderá estender prazos de resgate se necessário. No contexto da disputa entre emissores de ETFs, a Fidelity não seria a primeira nos EUA a buscar repassar rendimento de staking a investidores: a Grayscale abriu caminho, e a SEC já reconheceu uma proposta semelhante da BlackRock para o fundo ETHA. Esses movimentos ocorrem após um safe harbor do Tesouro e do IRS que reduziu incertezas fiscais e regulatórias sobre rendimentos de staking. Quando a SEC aprovou ETFs de Ethereum à vista em 2024, os produtos excluíam explicitamente staking — uma limitação que emissores e investidores vêm tentando contornar. O FETH foi lançado junto com os primeiros ETFs de Ethereum à vista dos EUA em 2024 e atualmente cobra taxa de administração de 0,25%. A alteração de staking só se torna operante após a efetivação pela SEC.