UE vai reavaliar o MiCA e ajustar regras para stablecoins de fora do bloco

Segundo a ChainCatcher, a União Europeia (UE) decidiu revisar o atual arcabouço regulatório para criptoativos e stablecoins, enquanto a Diretoria-Geral de Estabilidade Financeira, Serviços Financeiros e União dos Mercados de Capitais da Comissão Europeia mantém consultas sobre uma possível revisão das disposições do MiCA relativas a stablecoins. O objetivo é corrigir entraves enfrentados por emissores de stablecoins de fora da UE, que hoje não conseguem obter autorização dentro dos requisitos vigentes. A iniciativa ganhou impulso após a aprovação do GENIUS Act nos EUA e diante do direcionamento da administração Trump para a política de stablecoins. Pelas regras atuais, grandes emissores estrangeiros ficam de fora, como a Tether. Patrick Hansen, Diretor Sênior de Estratégia e Políticas da stablecoin da Circle, afirmou que esse cenário deixa usuários europeus de cripto sem proteção ou isolados. Diplomatas do bloco também vão avaliar a ampliação do escopo do MiCA para incluir meios de pagamento tokenizados e depósitos tokenizados. O período de transição para a aplicação do MiCA a prestadores de serviços de criptoativos terminou em 1º de julho. O marco regulatório foi aprovado pelo Conselho da UE em 16 de maio de 2023 e se baseia em condições de mercado de mais de três anos atrás.