UE deve reabrir regras do MiCA para stablecoins de fora do bloco e novas tecnologias

A União Europeia deve avançar com uma revisão do MiCA (Markets in Crypto-Assets), marco regulatório que define as regras para licenciamento e operação de criptoativos e stablecoins na zona do euro. Embora a Direção-Geral de Estabilidade Financeira, Serviços Financeiros e União dos Mercados de Capitais tenha aberto uma consulta sobre manter o texto como está ou revisá-lo, diplomatas europeus afirmam que a decisão de reabrir o dossiê já foi tomada e que o escopo deve incluir também tecnologias emergentes. Segundo essas fontes, a revisão pretende tratar do impasse envolvendo emissores de stablecoins não europeus, hoje excluídos do licenciamento pelas exigências atuais. O objetivo seria permitir a atuação de stablecoins estrangeiras que ficaram fora do enquadramento, como a Tether. O debate é influenciado por movimentos regulatórios nos Estados Unidos, em especial a aprovação do GENIUS Act e a agenda pró-stablecoins impulsionada pelo governo Trump. Parlamentares avaliam que o desenho vigente acabou deixando de fora os maiores emissores internacionais, criando lacunas no mercado europeu. Patrick Hansen, diretor sênior de Estratégia e Políticas da UE na Circle, alertou para o impacto sobre usuários europeus de cripto, dizendo que a implementação atual do MiCA os deixa "sem proteção ou desconectados", caracterizando "uma lacuna significativa". Além das stablecoins, diplomatas indicam que a UE deve analisar a inclusão de novas formas tokenizadas de pagamentos e depósitos, diante do avanço da tokenização. Para um diplomata não identificado, em declaração à Euronews, "reabrir o arquivo parece inevitável neste estágio", tanto pela posição de instituições europeias — com destaque para o BCE — quanto pelos desenvolvimentos regulatórios e tecnológicos mais recentes no mundo. A discussão ocorre em um momento em que o período de transição do MiCA para prestadores de serviços de criptoativos (CASPs) terminou em 1º de julho. O regulamento foi aprovado pelo Conselho da UE em 16 de maio de 2023, e parte de suas disposições reflete um cenário de mais de três anos atrás — um intervalo considerado longo em um setor baseado em inovação como o de criptoativos.