ESMA alerta que contratos de eventos em mercados de previs""o podem se enquadrar na proibi""""o da UE a op""""es bin""""rias
Resumo de mercado por IA
A ESMA alertou que muitos contratos de eventos de mercados de previsão podem se qualificar como derivativos sob a MiFID II com pagamentos binários e, portanto, se enquadrar nas proibições existentes da UE de comercialização de opções binárias para clientes de varejo, ao mesmo tempo em que também exigem autorização de empresa de investimento mesmo para distribuição a profissionais. Isso eleva os obstáculos de conformidade e distribuição para mercados de previsão cripto-nativos que operam na Europa, potencialmente reduzindo a liquidez acessível e limitando a participação do varejo à medida que as plataformas reavaliam o design do produto e a estratégia de entrada no mercado da UE.
Nível de impacto
● Médio
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A Autoridade Europeia dos Valores Mobili""""rios e dos Mercados (ESMA), regulador de valores mobili""""rios da Uni""""o Europeia, informou em comunicado que muitos contratos de eventos negociados em mercados de previs""""o podem j"""" estar abrangidos pela proibi""""o vigente no bloco """" comercializa""""o de op""""es bin""""rias para investidores de varejo. A ESMA refor""""ou que as empresas devem avaliar se produtos rec""""m-ofertados se enquadram em medidas nacionais de interven""""o de produto j"""" em vigor.
Segundo o regulador, o esclarecimento responde ao aumento da popularidade dos mercados de previs""""o e ao crescimento da participa""""o de investidores de varejo no mundo. A ESMA definiu os contratos de eventos como produtos de resultado bin""""rio, com pagamento fixo ou nenhum pagamento, conforme a resposta """"sim"""" ou """"n""""o"""" para um evento futuro, e observou que, em alguns pa""""ses, eles tamb""""m podem ser caracterizados como apostas pela legisla""""o nacional de jogos.
Quando um contrato de evento se qualifica como instrumento financeiro, a ESMA afirmou que ele """" classificado como derivativo e, por ter remunera""""o bin""""ria, entra no alcance das medidas nacionais sobre op""""es bin""""rias que pro""""bem marketing, distribui""""o ou venda para clientes de varejo.
A autoridade acrescentou que a distribui""""o desses contratos na UE exige autoriza""""o como empresa de investimento sob a MiFID II, mesmo quando a oferta """" direcionada apenas a clientes n""""o varejistas.
A ESMA n""""o citou plataformas espec""""ficas, mas o comunicado ocorre em meio """" expans""""o de mercados de previs""""o cripto-nativos, como a Polymarket, que vem registrando aumento de volumes atrelados a resultados pol""""ticos, esportivos e econ""""micos.
O alerta sucede uma onda de aten""""""o regulat""""ria nos EUA. Em fevereiro, a CFTC afirmou que os mercados de previs""""o devem ficar sob supervis""""o federal e, posteriormente, abriu uma revis""""o mais ampla dessa categoria.
O posicionamento da ESMA """" o primeiro direcionamento direto em n""""vel da UE que associa contratos de eventos """""" """" proibi"""""o de 2018 sobre op""""es bin""""rias, elevando a barra de compliance para qualquer plataforma que busque distribui""""o a clientes de varejo ou profissionais na regi""""o. A ESMA n""""o indicou prazos para eventual a""""""o de fiscaliza""""o nem se reguladores nacionais j"""" iniciaram investiga""""""es sobre plataformas espec""""ficas.
