Ripple obtém aval do MiCA em toda a UE e garante "passaporte" para operar em 29 países

A Ripple ampliou sua presença regulatória na Europa após a Ripple Payments Europe SA ser incluída no registro do MiCA mantido pela Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA). A atualização mais recente adicionou a empresa ao lado de outras 14, elevando para 294 o número total de prestadores de serviços de criptoativos (CASPs) autorizados. Com a inclusão no registro, o braço europeu de pagamentos da Ripple passa a poder ofertar serviços regulados de criptoativos e stablecoins em 29 países da União Europeia com base nas regras de "passporting" do MiCA, que permitem atuação transfronteiriça a partir de uma autorização nacional. A autorização se soma às aprovações anteriores obtidas em Luxemburgo, incluindo uma licença sob o regime Markets in Crypto-Assets (MiCA) e uma licença já existente de instituição de moeda eletrônica (EMI). Segundo a Ripple, esse conjunto de permissões permite à subsidiária europeia atender instituições financeiras e empresas em todo o Espaço Econômico Europeu com uma única integração para captar recursos, trocar ativos e realizar pagamentos. A atualização do registro também trouxe novos nomes do setor bancário, como o português Bison Bank, o croata Hrvatska poštanska banka (estatal) e o liechtensteinense Kaiser Partner Privatbank, indicando o avanço de bancos regulados na oferta de serviços de ativos digitais sob o MiCA. Em movimento separado, a processadora de pagamentos BitPay obteve autorização MiCA do regulador holandês, habilitando a oferta de pagamentos com criptoativos e stablecoins em mercados elegíveis da UE. Pelas regras do MiCA, provedores precisam de autorização nacional para os serviços cobertos e, uma vez licenciados, podem operar nos mercados participantes sem buscar aprovações adicionais em cada país. O registro da ESMA segue crescendo, mas o ritmo de licenciamento diminuiu desde o fim do período transitório de 18 meses em 1º de julho. Empresas que perderam os prazos de autorização, em geral, devem interromper a oferta de serviços regulados nos mercados da UE, salvo disposições nacionais em contrário. O avanço da Ripple ocorre em meio à expectativa de maior pressão operacional com a migração de clientes após o encerramento da janela de transição. Bruna Szego, presidente da Anti-Money Laundering Authority (AMLA), alertou parlamentares que a saída de empresas do mercado pode provocar aumento de pedidos de saque. Ela destacou que provedores licenciados que receberem esses clientes podem ter dificuldade para absorver grandes volumes sem comprometer checagens de identidade e monitoramento de transações, e pediu que empresas que estão saindo e as já autorizadas se preparem para maior atividade sem enfraquecer salvaguardas de AML. A Ripple já havia anunciado aprovações da Financial Conduct Authority (FCA) do Reino Unido. A empresa afirma que suas permissões europeias abrangem serviços e infraestrutura de pagamentos que podem envolver o XRP, o XRP Ledger ou a stablecoin RLUSD, a depender do serviço e do perfil do cliente. Em síntese, a entrada da Ripple no registro MiCA da ESMA reforça a capacidade de ampliar, de forma regulada, as operações de pagamentos na zona do euro. Ao mesmo tempo, coloca a companhia e seus pares sob escrutínio mais intenso de execução e conformidade na fase pós-transição do mercado cripto regulado europeu.