Versão mais recente do CLARITY Act enfrenta resistência no Senado dos EUA por ética e fiscalização

A versão mais recente do CLARITY Act, projeto dos EUA voltado a estabelecer regras mais claras para ativos digitais, encontrou um obstáculo relevante em Washington: um grupo de democratas influentes do Senado anunciou oposição formal ao texto atual. O jornalista de criptomoedas Brendan Pedersen resumiu o cenário sem rodeios: "Crypto doesn't have the votes on the Clarity Act." Entre os democratas citados como contrários ao rascunho estão Angela Alsobrooks, Cory Booker, Catherine Cortez Masto, Ruben Gallego, John Hickenlooper, Mark Warner e Raphael Warnock. Segundo eles, a proposta ainda não atende a pontos considerados centrais, como regras de ética mais duras, proteção ao consumidor, barreiras contra finanças ilícitas, salvaguardas de conflito de interesses e integridade de mercado. Apesar da crítica, o grupo não abandonou a pauta e afirma que seguirá negociando com republicanos em busca de um acordo bipartidário. Ética e poder de fiscalização no centro do impasse O principal foco de discordância recai sobre ética e enforcement. Os democratas querem mecanismos mais robustos para impedir que autoridades eleitas e altos dirigentes do governo obtenham ganhos pessoais com negócios ligados a criptoativos enquanto influenciam a política de ativos digitais. De acordo com Pedersen, o senador Thom Tillis seria voto "não" caso não haja mudanças na área de ética. Alsobrooks classificou como "inaceitável" a falta de poder de fiscalização para os procuradores-gerais estaduais (state attorneys general). A senadora Cynthia Lummis também mantém posição firme a favor de reforçar esse tipo de fiscalização em nível estadual. O senador John Kennedy sinaliza apoio ao projeto, mas alerta que os republicanos ainda têm outras frentes de atrito, incluindo a disputa sobre rendimento (yield) de stablecoins. O debate também incorporou nova redação de ética que proibiria todas as autoridades federais — incluindo o presidente — de emitir ou patrocinar um ativo digital com objetivo de lucro. Lummis elogiou o acordo, afirmando que ele criaria "fiscalização real e penalidades reais", além de elevar o padrão ético. Já o analista Lark Davis disse que violações poderiam resultar em multa do Departamento de Justiça (DOJ) de US$ 250.000 por dia. Ele destacou ainda relatos de que o presidente Trump teria apoiado a linguagem de ética, embora, segundo as mesmas reportagens, tenha obtido US$ 1,2 bilhão em renda com cripto no ano passado. O desafio dos 60 votos O CLARITY Act busca delimitar responsabilidades regulatórias e reduzir a incerteza para empresas e investidores do setor. Para avançar no Senado, porém, o texto precisa de 60 votos. Com republicanos pressionando por andamento e democratas exigindo proteções mais fortes, o alerta de Pedersen passa a refletir o núcleo do problema: há disposição para negociar, mas, sem um acerto sobre ética, fiscalização e salvaguardas ao consumidor, o projeto pode sofrer novos atrasos. As próximas rodadas de negociação indicarão se os EUA conseguirão costurar um consenso bipartidário em uma das reformas regulatórias de cripto mais relevantes do país — ou se a divisão política empurrará o tema para mais adiante.