Circle obtém aval do OCC para criar banco fiduciário nacional e reforçar a infraestrutura do USDC

A Circle recebeu autorização do Office of the Comptroller of the Currency (OCC) para constituir o Circle National Trust, um banco fiduciário nacional sob regulação federal. O novo estatuto fortalece a base operacional do USDC e pode abrir caminho para que, no futuro, a gestão das reservas da stablecoin fique diretamente sob supervisão do OCC. Principais pontos - A Circle obteve aprovação do OCC para criar um banco fiduciário nacional, reforçando a infraestrutura do USDC. - O Circle National Trust poderá, mais adiante, colocar a gestão de reservas do USDC sob supervisão federal do OCC. - A empresa pretende ampliar serviços de custódia, sustentando o papel do USDC nas finanças reguladas. A Circle Internet Group afirmou que a decisão representa um dos marcos regulatórios mais relevantes da companhia nos Estados Unidos. A nova instituição, First National Digital Currency Bank, operará como Circle National Trust e será supervisionada diretamente pelo OCC, órgão federal responsável por bancos nacionais e bancos fiduciários nacionais. Segundo a empresa, a aprovação integra uma parte central de sua infraestrutura de ativos digitais ao sistema bancário norte-americano. Na fase inicial, o banco fiduciário prestará serviços fiduciários de custódia de ativos digitais para a própria Circle e suas afiliadas. Supervisão federal pode avançar sobre a estrutura do USDC A Circle disse que o estatuto reforça a fundação do USDC, que define como a maior stablecoin regulada do mundo. O banco deve apoiar a custódia de ativos digitais em ambiente regulado federalmente, com a gestão de reservas prevista como uma capacidade futura. Se implementado, esse passo pode colocar parte das reservas do USDC sob supervisão direta do OCC, adicionando uma camada de fiscalização ao modelo operacional da stablecoin. O plano de negócios aprovado também prevê espaço para serviços limitados de custódia institucional. Conforme a demanda, o banco poderá oferecer custódia de ativos digitais diretamente a clientes institucionais selecionados, com foco em bancos e outras instituições financeiras, incluindo organizações reguladas de derivativos. Jeremy Allaire, cofundador, chairman e CEO da Circle, afirmou que a aprovação representa um passo decisivo para levar tecnologia blockchain e ativos digitais ao núcleo do sistema financeiro dos EUA. Ele declarou: \u0022A supervisão federal do nosso banco fiduciário estabelece um novo padrão de transparência, governança e escala para a infraestrutura da Circle e inaugura uma nova fase de adoção, na qual instituições financeiras líderes podem construir sobre blockchains públicas com clareza e confiança.\u0022 Ampliação do alcance regulatório global A autorização do OCC encerra um processo regulatório prolongado. A Circle protocolou o pedido em 30 de junho de 2025 e recebeu aprovação condicional em dezembro de 2025. O novo estatuto se soma ao histórico de licenças da companhia em mercados relevantes. Em 2015, a Circle foi a primeira empresa a receber uma Bitlicense do New York Department of Financial Services. Em 2024, tornou-se o primeiro emissor global de stablecoin a cumprir o arcabouço Markets in CryptoAssets (MiCA) da União Europeia. A empresa também possui licenças no Reino Unido, em Singapura e nas Bermudas, além de atender às exigências canadenses para ValueReferenced Crypto Asset e ter obtido, em 2025, uma licença da Financial Services Regulatory Authority do Abu Dhabi Global Market. A decisão ocorre em um momento de disputa entre emissores de stablecoins para demonstrar que dólares digitais podem operar dentro de estruturas regulatórias consolidadas. Para a Circle, um banco fiduciário nacional dá ao USDC uma base federal mais robusta para uso em pagamentos, liquidação e mercados de capitais.