Partido Comunista da China inclui criptomoedas e blockchain no alvo da anticorrupção

O Partido Comunista da China orientou investigadores a perseguir casos de corrupção envolvendo moedas virtuais, blockchain e transferências de dinheiro transfronteiriças. A determinação consta de resolução publicada no domingo, que também abrange a corrupção praticada pela internet. A resolução foi aprovada em 29 de outubro durante o Quinto Plenário, reunião realizada a portas fechadas. A agência Xinhua divulgou uma tradução para o inglês com cerca de 14 mil palavras; moeda virtual aparece em uma única frase. A diretriz não altera a legislação em vigor: a China continental já proíbe a negociação de criptoativos. Agentes públicos, parentes e intermediários que escondem patrimônio em moedas digitais ou contas offshore passam a correr risco. O texto mira os chamados “luvas brancas”, intermediários que atuam em nome de autoridades. Também alcança arranjos de porta giratória, em que servidores públicos migram para os negócios após a aposentadoria. Servidores serão escrutinados quando o patrimônio familiar superar de forma substancial a renda declarada. Empresas operadas por cônjuges e filhos de autoridades passarão por inspeções de rotina. Registros em blockchains públicas preservam o histórico das transferências e permitem rastrear moedas anos depois da transação. Yao Qian, ex-alto funcionário do setor financeiro chinês, foi alvo de investigação em abril de 2024. Ele dirigiu o instituto de moeda digital do banco central, responsável pelo desenvolvimento do yuan digital. A CCTV informou em janeiro que um empresário entregou a Yao 2 mil ether (ETH) em 2018. A imprensa local estimou os subornos em cripto em cerca de 68,3 milhões de yuans (US$ 9,8 milhões), considerando o pico do ether. Investigadores rastrearam as moedas por diferentes carteiras e localizaram contas bancárias controladas por Yao em nome de terceiros. A resolução propõe uma plataforma de big data para acompanhar o exercício do poder por autoridades. Promete ainda esforços para perseguir foragidos e recuperar ativos no exterior. O texto busca reforçar a presença do Partido em empresas de plataforma e companhias de alta tecnologia, o que adiciona uma mudança de supervisão para investidores no setor de tecnologia chinês. Instâncias superiores do Partido passarão a supervisionar com mais rigor as células partidárias em empresas de internet. Comitês do Partido em estatais e instituições financeiras vão analisar decisões de negócios relevantes antes de serem tomadas. A diretriz sobre cripto acrescenta pouca política nova: não define prazo nem penalidades e não identifica casos. Um aviso publicado em fevereiro por oito órgãos já havia estendido a proibição chinesa a stablecoins e à tokenização de ativos. Pequim segue desenvolvendo infraestrutura de blockchain apesar das restrições. O novo plano econômico do país, divulgado em outubro, inclui a criação de uma rede nacional de blockchain.