Nova resolução do Partido Comunista da China mira corrupção com criptomoedas

O Partido Comunista da China determinou que investigadores passem a apurar corrupção envolvendo criptomoedas, blockchain, transferências transfronteiriças e operações realizadas pela internet, conforme resolução divulgada no domingo. O texto foi aprovado em 29 de outubro no Quinto Plenário, realizado a portas fechadas; a versão em inglês publicada pela Xinhua tem cerca de 14 mil palavras, e a expressão moeda virtual aparece em uma única frase. A diretriz não altera a legislação vigente, pois a China continental já proíbe a negociação de criptoativos. A resolução atinge funcionários públicos, parentes e intermediários que ocultem patrimônio em moedas digitais ou contas no exterior. Também mira os intermediários conhecidos como white gloves, que atuam em nome de autoridades, e acordos de porta giratória, quando funcionários passam a integrar empresas após a aposentadoria. Haverá questionamento quando a riqueza familiar exceder de forma substancial a renda declarada, e negócios de cônjuges e filhos de funcionários serão submetidos a inspeções de rotina. Como os registros públicos de blockchain preservam o histórico de transferências, é possível rastrear moedas mesmo anos após a transação. Yao Qian, ex-alto funcionário financeiro da China, está sob investigação desde abril de 2024. Ele chefiou o instituto de moeda digital do banco central, responsável pelo desenvolvimento do yuan digital. A CCTV informou em janeiro que um empresário entregou 2.000 Ethereum (ETH) a Yao em 2018. A imprensa local avaliou os subornos em aproximadamente 68,3 milhões de yuans (US$ 9,8 milhões) no pico do Ethereum. Os investigadores rastrearam as moedas entre carteiras e localizaram contas bancárias em nome de terceiros controladas por Yao. A resolução propõe uma plataforma de big data para monitorar o exercício do poder por funcionários e prevê medidas para perseguir foragidos e recuperar ativos no exterior. Determina ainda presença mais forte do Partido em empresas de plataforma e de alta tecnologia, com supervisão mais próxima das filiais do Partido em empresas de internet. Comitês do Partido em estatais e instituições financeiras deverão analisar grandes decisões de negócios antes de sua implementação, uma mudança relevante para investidores do setor de tecnologia chinês. A diretriz sobre criptomoedas acrescenta pouco em termos de política: não estabelece prazos, penalidades ou casos específicos. Um aviso divulgado em fevereiro por oito agências já havia estendido a proibição chinesa a stablecoins e à tokenização de ativos. Pequim segue desenvolvendo infraestrutura de blockchain apesar das restrições; o novo plano econômico chinês, apresentado em outubro, inclui um projeto de rede nacional de blockchain.