Camboja criará força-tarefa interministerial para elaborar lei de ativos digitais
Resumo de mercado por IA
O Camboja está formando uma força-tarefa interministerial para redigir legislação de gestão de ativos virtuais e ativos digitais, sinalizando um movimento em direção a um arcabouço regulatório mais claro. O banco central também reforçou a supervisão ao exigir que certos emissores de e-wallets não licenciados o notifiquem antes de realizar transações relacionadas. A notícia é relevante localmente para as dinâmicas de conformidade e adoção, mas tem implicações limitadas no curto prazo para a precificação mais ampla do mercado cripto.
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Segundo a ME News, em 12 de agosto (UTC+8), o primeiro-ministro do Camboja, Hun Manet, anunciou a criação de um grupo de trabalho interministerial encarregado de redigir e preparar a legislação sobre ativos virtuais/gestão de ativos digitais e instrumentos legais correlatos. A decisão foi assinada em 8 de julho e publicada oficialmente em 10 de agosto.
O grupo terá 26 integrantes e será copresidido pelo secretário de Estado do Ministério da Economia e Finanças e pelo vice-governador do Banco Nacional do Camboja. Entre as atribuições estão pesquisar leis, regulamentos e melhores práticas no país e no exterior; organizar reuniões internas para acompanhar e revisar o avanço das minutas; e realizar consultas com parceiros relevantes. O objetivo é entregar um arcabouço legal consistente e abrangente, aceito pelos diferentes interessados e aplicável na prática.
Em 6 de agosto, o Banco Nacional do Camboja também emitiu um aviso determinando que empresas que ofereçam e-wallets para seus próprios produtos ou serviços, sem registro como instituição financeira bancária ou provedor de serviços de pagamento, informem previamente o banco antes de realizar quaisquer transações relacionadas. (Fonte: Foresight News)
