Reguladores da Califórnia contestam proposta de cripto da SEC e alertam para proteção mais fraca aos investidores
A Huo Xing Finance informa que o Departamento de Proteção e Inovação Financeira da Califórnia (DFPI) enviou uma carta de comentários à Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) contestando sua proposta “Regulation Crypto Assets”, argumentando que o plano pode enfraquecer a proteção dos investidores e restringir a supervisão estadual sobre ofertas de tokens. O comissário da DFPI, KC Mohseni, declarou que a Califórnia se opõe a que reguladores federais enfraqueçam a autoridade regulatória estadual e as medidas de proteção. A proposta permitiria que emissores elegíveis captassem até US$ 5 milhões em quatro anos sob uma isenção para startups, e outra isenção para financiamento cripto autorizaria captações de até US$ 75 milhões em 12 meses. Os emissores teriam de divulgar detalhes do projeto, riscos e outras informações necessárias à avaliação do investidor, com certos financiamentos exigindo também demonstrações financeiras e relatórios contínuos. As leis federais de valores mobiliários manteriam a autoridade dos estados para investigar fraudes com valores mobiliários, práticas enganosas e atividades ilegais de corretoras de valores mobiliários. A empresa de pagamentos em blockchain Ripple, a corretora de criptomoedas Coinbase e a operadora de bolsas Nasdaq apoiam a proposta revisada; a DFPI observou que sua lista de rastreamento de fraudes adicionou quase 200 novos golpes relacionados a criptomoedas, um aumento de 30% em relação ao ano anterior.
