Corte autoriza Ohio a exigir consentimento dos pais para menores de 16 anos em redes sociais
O Tribunal de Apelações do 6º Circuito dos EUA decidiu que Ohio pode aplicar uma lei que obriga plataformas como Instagram e YouTube a verificar a idade de usuários e obter consentimento dos pais para menores de 16 anos. A norma, em vigor desde janeiro de 2024, havia sido suspensa por um tribunal federal de primeira instância. A decisão concluiu que a medida não viola a Primeira Emenda por ser redigida de forma restrita e voltada à proteção de menores. Meta e Google, citadas entre as plataformas atingidas, podem enfrentar ajustes de conformidade e pressão sobre aquisição e retenção de usuários.